Segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 (Foto: CMSJB)
Matéria estava na Ordem do Dia desta segunda, mas não houve quórum na Câmara Municipal
A votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de São João da Barra (SJB) entrará em pauta na sessão da próxima quinta-feira (20), às 16h, na Câmara de Vereadores. A matéria constava na Ordem do Dia da sessão de hoje (segunda, 17), mas não pôde ser apreciada devido à ausência de quórum.
Para a votação da LOA, precisaria ter dois terços (seis) dos vereadores presentes à sessão (esse número, sem contar com o presidente, que só tem direito a voto em caso de empate). Faltaram à reunião, os edis: Elísio Rodrigues, José Amaro Martins de Souza (Neco) e Carlos Alberto Alves Maia (Caputi). No plenário, foi feita apenas a leitura do parecer do projeto, proferido pelas Comissões de Finanças e Orçamento e Justiça e Redação.
– Esperamos que todos os edis compareçam, pois o prazo está se esgotando. Tanto que tivemos que antecipar a sessão para as 16h, para que ainda na quinta-feira, possamos protocolar o projeto no Poder Executivo, cujo expediente se encerra às 17h – explicou o presidente, Gerson Crispim.
O orçamento para 2013 está estimado em R$ 411.690.000,00. Este valor representa um aumento de 2,5% em relação ao orçamento em vigor, que é de R$ 401.647.000,00. As maiores fatias irão para o Fundo Municipal de Saúde (R$ 97 milhões) e para a Secretaria de Educação e Cultura (R$ 66 milhões e 500 mil). A menor é a do Fundo Municipal do Idoso (R$ 446.000,00). Já o orçamento da Câmara está estimado em R$ 6.740.500,00.
No projeto, constavam três emendas, que foram retiradas pelos vereadores proponentes – o que é prerrogativa deles.
