Trabalhadores da educação municipal de BH em greve (imagem de arquivo) TV Globo/ Reprodução A Justiça determinou que a Prefeitura de Belo Horizonte apresente um plano revisado e detalhado para a reposição das aulas afetadas pela greve dos profissionais da rede municipal de educação, realizada entre abril e junho deste ano.
Entre os pontos informados, ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Minas no WhatsApp A medida foi tomada em uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH).
Entre os pontos informados, no processo, a entidade pedia, entre outros pontos: a suspensão do atual plano de reposição das aulas; a reposição integral dos 32 dias letivos perdidos para todas as etapas da educação básica; a participação de todos os profissionais da educação no processo de reposição; a suspensão dos descontos salariais aplicados aos servidores que aderiram à greve.
Entre os pontos informados, agora no g1 Ao analisar o caso, o juiz entendeu que o plano da prefeitura precisa de mais detalhamento para garantir o cumprimento da carga horária mínima exigida por lei, especialmente na Educação Infantil, que demanda 800 horas, distribuídas em pelo menos 200 dias de trabalho educacional.
Entre os pontos informados, ele destacou que a exigência vale para todas as crianças matriculadas na rede municipal, inclusive as de 0 a 3 anos.
Entre os pontos informados, por outro lado, o magistrado rejeitou o pedido para a suspensão imediata do planejamento de reposição em andamento, argumentando que a interrupção poderia causar prejuízos aos estudantes e comprometer o calendário escolar, demandou mais informações sobre os descontos salariais aplicados aos servidores e negou outras solicitações do sindicato (leia mais abaixo).
Entre os pontos informados, "A paralisação abrupta das reposições em andamento causaria evidente descontinuidade do calendário escolar e geraria perigo de dano reverso à própria comunidade estudantil", afirmou Mateus Bicalho de Melo Chavinho na decisão.
Fonte: G1.
