O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal.
“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Moro.
A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem (4) um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.
Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”. O juiz também determinou que Lula terá direito a cela especial.
“Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz o mandado de prisão.
Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.”Não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Não houve divergência a ensejar infringentes. Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico. De qualquer modo, embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância”, explicou.
O ex-presidente passou o dia no Instituto Lula, na capital paulista, acompanhado de integrantes do partido, como a ex-presidente Dilma Rousseff. Ele não conversou com a imprensa, que passou o dia do lado de fora acompanhando a movimentação. O ex-presidente deixou o local por volta das 18h30. Pouco depois, saiu o senador Lindbergh Farias (RJ) que falou com os jornalistas.
Na porta do instituto, Farias classificou a decisão de Moro de absurda. “Esse negócio foi um absurdo. Ainda tinham os embargos dos embargos na terça-feira e ele antecipou. Isso é um escândalo. Mais um absurdo aí e nós vamos para São Bernardo para estar junto com o presidente”.
Enquanto o senador falava com a imprensa e criticava a decisão de Moro, um homem começou a gritar ofensas ao partido. Uma pessoa que acompanhava o senador empurrou o homem, que acabou batendo a cabeça em um caminhão que passava no local e caindo no chão, com sangramento. A cena foi acompanhada por diversos jornalistas. Uma pessoa que passava pelo local socorreu o homem e o levou para o Hospital São Camilo, que fica em frente ao instituto. O estado de saúde dele não foi informado.
Militantes começaram a chegar ao instituto ao final do dia, assim como policiais militares após a confusão.
PODE NÃO SE ENTREGAR
Membros do PT se mobilizam a fim de que Lula passe a noite em vigília com os sindicalistas no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, local é simbólico para os petistas, pois foi onde Lula começou sua trajetória de líder sindical.
Inicialmente, a ideia seria não se entregar. Nesse caso, a PF teria que entrar no sindicato para levar o ex-presidente para Curitiba.
ATO
Previsto para ocorrer na noite de amanhã (6), o Partido dos Trabalhadores (PT) antecipou para daqui a pouco ato com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, por causa da determinação da prisão de Lula pelo juiz Sérgio Moro.
Na porta do instituto, Farias classificou a decisão de Moro de absurda. “Esse negócio foi um absurdo. Ainda tinham os embargos dos embargos na terça-feira e ele antecipou. Isso é um escândalo. Mais um absurdo aí e nós vamos para São Bernardo para estar junto com o presidente”.
Enquanto o senador falava com a imprensa e criticava a decisão de Moro, um homem começou a gritar ofensas ao partido. Uma pessoa que acompanhava o senador empurrou o homem, que acabou batendo a cabeça em um caminhão que passava no local e caindo no chão, com sangramento. A cena foi acompanhada por diversos jornalistas. Uma pessoa que passava pelo local socorreu o homem e o levou para o Hospital São Camilo, que fica em frente ao instituto. O estado de saúde dele não foi informado.
