No dia seguinte à notícia de que o presidente Michel Temer deve conceder o indulto natalino neste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, reforçou, nesta quarta-feira, 26, que o instrumento é tradicional no País. Um dos presos que poderia se beneficiar da medida é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Lava Jato a mais de 12 anos de prisão.
“O indulto é uma tradição no Brasil e eu não sei por que nós não concluímos o julgamento da Adin (ação direta de inconstitucionalidade) que impugnou o anterior, de 2017. Agora precisamos pensar nas verdadeiras panelas de pressão que são as penitenciárias brasileiras”, afirmou, questionado por jornalistas na saída do velório do advogado Sigmaringa Seixas. O ministro lamentou ainda a morte do amigo, que negou diferentes convites para virar ministro da Suprema Corte. “Ele dizia simplesmente que não estava à altura e estava”.
Mais cedo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que o presidente ainda não havia tomado a decisão a respeito do indulto. “A hipótese está sob exame”, se limitou a dizer.
Em 29 de novembro, o Supremo iniciou o julgamento da validade do decreto editado no ano passado por Temer, mas a votação foi interrompida após pedido de vista do ministro Luiz Fux. Marco Aurélio foi um dos seis que votaram a favor da medida, contra os ministros Luiz Edson Fachin e Luis Roberto Barroso.
O presidente do STF, Dias Toffoli, também compareceu ao velório de Sigmaringa, na manhã desta quarta-feira. Ele e o colega de Corte não se encontraram, já que Marco Aurélio veio horas depois. Eles protagonizaram uma polêmica na semana passada, no último dia antes do recesso do Judiciário.
