17/09/2015 – às 16h15 – Foto: Divulgação
A manhã desta quinta-feira (17) começou com vasta programação de debates na Câmara de Vereadores no transcurso do Giro + Legislativo. A primeira discussão do dia foi com o tema “Escolas do Legislativo Fazendo a Diferença”. Sobre o tema, os debatedores foram Florian Madruga, presidente da Associação Brasileira das Escolas dos Legislativos (Abel); Roberto Lamari, fundador da Escola do Parlamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e da Câmara Municipal de São Paulo; e a advogada Cláudia Oliveira, diretora da Escola Municipal de Gestão do Legislativo (Emugle) de Campos.
O presidente da Câmara de Campos, Edson Batista; o vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), vereador José Vasconcelos Júnior; e como mediador o presidente da Fenalegis, Antônio Carlos Fernandes, também participaram da mesa.
Abrindo o debate, Florian levantou uma questão. “Como os servidores vão atender bem aos cidadãos se não estiverem preparados para isso? Por este motivo, em nossa Constituição, consta a criação de escolas para preparar este servidor. Nós começamos com uma escola e hoje somos 116. Elas têm mudado o perfil do funcionário público e estão contribuindo para a cidadania do nosso país. Serei sempre um defensor destas escolas, que levam estes conhecimentos para melhora do serviço público com o protagonismo do Poder Legislativo”.
Em seguida, Cristina Salgado, responsável pelo Educandário São José, que atende os deficientes visuais de Campos, recebeu das mãos de Florian e do presidente da Câmara, Edson Batista, uma edição em braile da Lei Orgânica Municipal. “Isso para nós é um grande presente, pois pensamos que não basta reabilitar, queremos formar cidadãos. E para isso é necessário que eles conheçam seus direitos”, disse ela.
O mediador do debate falou sobre a necessidade das escolas. “Gostaria de lembrar uma frase que diz que tudo o que você desconhece para que serve se torna caro. Então é necessário que as pessoas entendam a função do legislativo, que a população entre nessa casa popular e saiba tudo sobre ela. As escolas são muito importantes nessa função também, de trazer essa sociedade para perto”, disse Antônio Carlos.
Para Lamari, é preciso abrir o debate sobre as leis. “Dentro da questão de legislar, a Escola do Legislativo pode ensinar legística, que é a participação popular em todas as leis aprovadas. É muito importante que a gente passe a fazer leis que tenham real conexão com a população. E aí a escola é importante. Qual é a função desta casa? Dos vereadores? A grande maioria da população, infelizmente, desconhece. Isso anula sua participação política. Pensar em trazer a população para dentro da Câmara é uma função da escola. Ela tem o dever e a missão de trazer pessoas para discutir o melhor caminho para este Legislativo e suas obrigações”.
A criação da Emugle – A diretora da Emugle, Cláudia Oliveira, agradeceu ao presidente pela confiança. “Sinto-me honrada pela confiança do doutor Edson Batista em me designar como diretora da escola. Lembrando que chegamos até aqui pois temos parceiros como o Florian, que sempre nos incentivou e nos ajuda. Nossa escola é novinha, não tem nem um ano, mas temos a sabedoria que vamos sempre fazer o necessário para melhorar e ampliar nossas funções, sempre pensando em grupo e buscando parcerias para o aperfeiçoamento da qualificação do servidor com a finalidade de melhorar a prestação do serviço público”. Em seguida, os presentes responderam perguntas e encerraram o tema.
