O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, autorizou que a Polícia Militar (PMERJ) inicie o procedimento administrativo para chamada de 568 aprovados no último concurso para soldados, realizado em 2014. O aval foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça, 7. (leia mais abaixo)
Os candidatos serão convocados para início do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares (CFSD). De acordo com o divulgado no Diário Oficial, as chamadas foram possíveis pelo Decreto nº 47.585, de 26 de abril deste ano. (leia mais abaixo)
Esse Decreto estabeleceu o provimento máximo de 2.107 vagas em vários órgãos, sendo 700 na Polícia Militar. Desse total, 100 são para oficiais (nível superior) e 600 para soldados (nível médio). (leia mais abaixo)
O governador Cláudio Castro revelou, no final do ano passado, que 700 remanescentes seriam convocados em 2021.(leia mais abaixo)
“Tínhamos a promessa de acabar com a espera. O concurso ocorreu em 2014 e muitos esperaram anos para servir ao Estado. Ainda faltam 700. No próximo ano, chamaremos todos. A PMERJ precisa estar cada dia mais capacitada e preparada. Contem conosco”, disse o governador.(leia mais abaixo)
Lei para convocação de aprovados passa a valer
No dia 1º de dezembro, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou o veto do governador Cláudio Castro e promulgou a Lei nº 9.494/2021, que autoriza o Poder Executivo a chamar os aprovados no concurso para soldados da Polícia Militar (PMERJ) de 2014.
Conforme o texto, o governo poderá chamar os aprovados que, na data final de inscrição, tinham até 35 anos. A partir disso, ficam revogadas as disposições do edital do concurso, que traziam como requisito a idade de até 30 anos na inscrição.
Essa convocação só poderá ser aplicada após o preenchimento das vagas nos termos da Lei Estadual nº 8.382, de 18 de abril de 2019, caso ainda existam oportunidades remanescentes.(leia mais abaixo)
A lei é oriunda do projeto nº 2.614/2020 aprovado pela Alerj, de autoria de diversos deputados. Em setembro, o texto foi vetado pelo governador Cláudio Castro. (leia mais abaixo)
Em sua justificativa, ele ressaltou que: “a pretensão de revogação de cláusulas editalícias contrárias às disposições contidas no projeto de lei, viola o ato jurídico perfeito, em clara ofensa ao disposto no art. 5º, XXXVI da Constituição Federal”.(leia mais abaixo)
Novo concurso PMERJ para soldados está previsto
A intenção de realizar um novo concurso para soldados já foi anunciada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. Porém, o edital só poderá ser publicado após a chamada de todos os remanescentes da seleção de 2014.(leia mais abaixo)
O ex-secretário da PM RJ, Rogério Figueredo, informou que o próximo concurso PMERJ com 2 mil vagas para soldados está em pauta pelo governo estadual.(leia mais abaixo)
“Finalizando a chamada dos aprovados do concurso de 2014, é a intenção do Governo do Estado promover concursos de 2 mil policiais por ano”, destacou Figueredo.
A carreira de soldado requer ensino médio completo e idade de 18 a 30 anos. Também é preciso ter altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens e possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior.(leia mais abaixo)
Os aprovados recebem inicialmente R$3.452,55. O regime de contratação é o estatutário, com estabilidade. Com a proximidade de um novo concurso para soldados, quem deseja ingressar na PM do Rio deve turbinar a preparação. (leia mais abaixo)
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Fonte: Folha Dirigida
