15/07/2015 – às 16h20 – Foto: Divulgação
Seis sugestões que priorizam a criação e manutenção de postos de trabalho e a geração de renda no Sudeste foram apresentadas à presidente Dilma Rousseff pelos governadores Luiz Fernando Pezão, Geraldo Alckmin (SP), Paulo Hartung (ES) e Fernando Pimentel (MG), ontem, em Brasília.
Formuladas no último dia 30, durante reunião no Palácio Guanabara, as propostas defendem isonomia no mecanismo de financiamento a programas estaduais; investimentos em logística, construção civil e saneamento básico; apoio federal para acesso a fundos garantidores que possam subsidiar investimentos; incremento das exportações; e o fortalecimento de ações conjuntas na segurança.
Na conversa com a presidente, os governadores apoiaram a reformulação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Dilma criou dois fundos que fazem parte da reforma do ICMS, por meio de medida provisória publicada ontem. Um deles vai compensar a perda dos estados com a convergência das alíquotas interestaduais do imposto para 4%; o segundo será destinado a alavancar investimentos.
“Levamos à presidenta a nossa preocupação com a questão do desemprego. Somos solidários ao ajuste fiscal, medidas que têm que ser tomadas para atravessarmos esse período difícil da economia mundial, não só no Brasil”, afirmou Pezão.
O governador comentou a criação do fundo de auxílio financeiro para compensar os estados pela unificação do ICMS.
“Pedimos que esse fundo possa funcionar também como garantidor para as parcerias público-privadas (PPPs)”, disse Pezão.
Entre as medidas propostas à Dilma está a aplicação das mesmas condições dadas aos programas de concessões da União, outorgadas por instituições financeiras públicas federais, aos programas dos governos estaduais.
Os governadores solicitaram a troca de experiências e compartilhamento de resultados nos processos de concessões e PPPs; prioridade para o investimento em infraestrutura e logística, com destaque para as áreas de construção civil e saneamento básico, nesta última com reversão das contribuições pagas a título de PIS-Pasep/Cofins em investimentos no setor.
