14/09/2015 às 12h – Foto: Ascom
Um dos pontos altos do “Giro + Legislativo”, evento a ser realizado pela Câmara Municipal de Campos, nos dias 16,17 e 18 de setembro, será a palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, responsável pelo julgamento das chamadas “pedaladas fiscais” da presidente Dilma Rousseff.
Nardes participará do painel de encerramento, no dia 18, às 10h30, que terá como tema “As contas públicas e a transparência no cenário público brasileiro”. Outras personalidades do mundo jurídico, da política e da magistratura estarão entre os palestrantes, entre eles o ex-governador e secretário de Governo de Campos, Anthony Garotinho, e a prefeita Rosinha Garotinho.
Durante o evento, será discutida também a criação do Fundo Especial de Despesas das Câmaras, segundo assinalou o presidente da Câmara, vereador Edson Batista.
“É a Constituição Federal quem determina o número de vereadores e o orçamento, mas a maioria das Câmaras acaba devolvendo os recursos que sobram ao Executivo. No nosso caso, implantamos uma escola de gestão para melhor qualificar os recursos humanos no serviço público. Criamos a TV Câmara, que agora terá sinal aberto, visando uma maior interlocução com a sociedade. Muitas câmaras poderiam construir uma sede própria, quando a maioria delas funciona em prédio cedido pelo Executivo. Ora, os poderes são independentes”, explicou.
Sobre a expectativa de público, ele disse que a meta é lotar o plenário da Câmara, que tem 250 lugares. Para se cadastrar e receber informações do evento, o interessado pode acessar www.girolegis.com.br A inscrição é gratuita e por tempo limitado.
Programação – No dia 16, a partir das 20h, o painel de abertura, que terá como tema “O Desafio das lideranças políticas diante da nova sociedade brasileira”, contará com palestras do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho; vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias.
No dia 17, a partir das 9h30, o tema a ser abordado será “Escolas do Legislativo fazendo a diferença”. Participarão do debate, o presidente da Associação Brasileira das Escolas dos Legislativos (ABEL), Florian Madruga; fundador da Escola do Parlamento da Alesp e da Câmara Municipal de São Paulo, Roberto Lamari; diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos, Cláudia Oliveira; e Madu Macedo, que lançou “Constituição em miúdos”.
Às 11h, a palestra terá como tema “Produtividade Legislativa na Câmara Municipal”, a ser abordado pelo ex-juiz do TRE-MT, José Luiz Blaszak; Anderson Alarcon, consultor das Câmaras Municipais, e o procurador legislativo da Câmara de Campos, Felippe Klem.
Na parte da tarde, a partir das 14h, o presidente da Câmara de Campos, Edson Batista, o diretor de comunicação da Câmara Municipal de São Paulo, Antônio Assiz, e a coordenadora executiva da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas, Carla Bisol, falarão sobre “A voz do Legislativo Municipal”.
Às 15h30, o tema a ser debatido será “Fortalecendo os meios de comunicação das Câmaras Municipais”. Estarão presentes, o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), vereador Gilson Conzatti, presidente da Fenalegis, Antônio Carlos Fernandes, o diretor do Iterlegis–Senado, Francisco Biondo; e o engenheiro da Rede Legislativa da Câmara dos Deputados, Carlos Neiva.
A partir das 20h, a discussão vai girar em torno da “Participação da mulher no cenário público brasileiro”. As palestrantes serão: ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lossio; prefeita de Campos, Rosinha Garotinho; e advogada e cientista política, Gabriela Rollemberg.
Contas públicas – No dia 18, às 10h30, acontece a palestra de encerramento: “As contas públicas e a transparência no cenário público brasileiro”. O tema será debatido pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); deputado federal, Paulo Feijó; advogado público e assessor jurídico do Mercosur, Marcus Vinicíus Filgueiras; e a deputada federal, Clarissa Garotinho.
