O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta segunda-feira (24) que o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical é um ponto da reforma trabalhista que gera “clima de muita tensão”.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para esta semana a votação do projeto. Na terça (25), o texto será analisado pela comissão especial. A proposta do presidente é aprovar a matéria no plenário principal da Casa até quinta (27).
O texto do governo define pontos da lei trabalhista que podem ser fruto de acordo entre empresários e representantes dos trabalhadores, passando a te força de lei.
O texto original não tratava da contribuição sindical, mas o relator, Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu a mudança no parecer.
Atualmente, o pagamento da contribuição sindical é obrigatório e vale tanto para os empregados sindicalizados quanto para aqueles que não são associados às entidades de classe. Uma vez ao ano, é descontado o equivalente a um dia de salário do trabalhador. Com a proposta, a contribuição deixaria de ser obrigatória.
“Essa questão, que talvez seja a mais sensível, que é a da contribuição sindical, ela acaba por trazer exatamente esse clima de muita tensão com relação à votação”, disse o líder do governo.
“Mas é uma matéria que eu tenho percebido no plenário um amplo apoiamento à flexibilização da contribuição sindical. Essa é uma matéria que é preciso ouvir a base, estamos consultando os partidos para firmar uma posição”, completou.
