O Ministério da Educação (MEC) lançou o Fies Social, com o objetivo de financiar até 100% dos custos em cursos de faculdades particulares para estudantes de baixa renda. Uma resolução com o programa foi publicada nesta sexta-feira (16).(Leia mais abaixo)
De acordo com o MEC, o Fies Social foi criado para garantir condições especiais de acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.(Leia mais abaixo)
No caso dos estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo — o que corresponde a R$ 706 nos valores atuais —, o programa poderá financiar até 100% dos custos cobrados pela instituição privada. Sendo que:(Leia mais abaixo)
Neste caso, não será aplicado os critérios de definição do percentual de financiamento estipulado pelo Fies comum.(Leia mais abaixo)
O financiamento deverá ser de acordo com os limites de valores fixados pelo programa comum. Atualmente, o valor semestral máximo está em R$ 60 mil para Medicina e R$ 42,9 mil para os demais cursos. Já o valor mínimo é de R$ 300.(Leia mais abaixo)
A resolução estipula que pelo menos metade das vagas de cada processo seletivo seja reservada para os estudantes inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.(Leia mais abaixo)
O Comitê Gestor do Fies estipulou que haja, ainda, a reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência.(Leia mais abaixo)
As regras passarão a valer a partir do processo seletivo referente ao 2º semestre de 2024.(Leia mais abaixo)
A resolução publicada nesta sexta-feira não trouxe outros detalhes, como o número de vagas ou sobre como funcionará a seleção.(Leia mais abaixo)
Até a última atualização desta reportagem, o Ministério da Educação não havia informado quantos estudantes devem ser beneficiados com o Fies Social.
Fonte: G1
