Postado por Fabiano Venancio - O fenômeno assustador do avanço do mar, que tornou Atafona a mais famosa praia do Norte Fluminense, também causa receio no Farol de São Thomé. Um relatório técnico encomendado pela Defesa Civil de Campos dos Goytacazes elaborado pelo geógrafo marinho Eduardo Manuel Rosa Bulhões, da Universidade Federal Fluminense (UFF), detalha a situação da erosão na orla da praia campista. O avanço do mar também foi tema numa sessão da Câmara de Vereadores (AQUI) na semana passada, durante a qual o vereador Nildo Cardoso (PL) deu detalhes das regiões do Farol em que casas e loteamentos já foram 'engolidos'. O Campos 24 Horas faz nesta matéria um "Raio X" das áreas críticas da praia campista e tudo que envolve os impactos ambientais por conta da destruição de vegetação de restinga e de habitats e a salinização do Lagamar, entre outras causas, além do estudo das áreas atingidas.
De acordo com o estudo, encomendado pela Política Municipal de Proteção e Defesa Civil de Campos dos Goytacazes, trabalhos anteriores apontavam tendências de erosão em significativa extensão da orla marítima de Campos com os resultados publicados no livro Panorama da Erosão Costeira do Brasil, publicado pelo Ministério do Meio Ambiente.
O estudo ainda mostra dados levantados pelo Programa Municipal de Iniciação Científica denominado Mais Ciência nos anos de 2023 e 2024. Uma das diretrizes, segundo o relatório, é o planejamento com base em pesquisas e estudos sobre áreas de risco e incidência de desastres no território municipal. Um dos objetivos é promover a identificação e avaliação das ameaças, vulnerabilidades e desastres de modo a evitar ou reduzir sua ocorrência.
Mais de 59% da área costeira do Farol está hoje sujeita a uma tendência de erosão, enquanto outros 41% estão submetidos a condições de estabilidade e acresção (aumento gradual em extensão de terra devido à ação de forças naturais).
O principal segmento em erosão na orla é contínuo e se estende por aproximadamente 9 km entre Barra do Furado até as proximidades da Rua Maria Teresa, nas proximidades do camping.
ÁREA MAIS CRÍTICA - Tal área mais crítica em erosão localiza-se ao sul da orla marítima e está associada diretamente ao déficit sedimentar promovido pela redução de capacidade natural de transporte de areia promovida pela obra costeira (guia-corrente) na orla de Barra do Furado.
Isso vem gerando um recuo erosivo da linha que se espalha por um segmento de aproximadamente 9km em direção à porção central da orla que é de maior ocupação; além disso, esse segmento já fragilizado pelo déficit de sedmentos está submetido ao impacto periódico das ressacas entre as direções su-sudeste e su-sodoeste, podendo chegar a quatro metros de altura, ocorrendo cerca de seis vezes por ano e, em média, duram 36 horas, com ondulações e eventos provenientes do quadrante sul.
Segundo o relatório, são dezenas de edificações (dentre públicas e privadas) expostas e vulneráveis aos impactos progressivos a erosão costeira.
INTERVENÇÃO - A próxima etapa do processo é a definição da melhor alternativa de intervenção para controlar o fenômeno erosivo, e tal avaliação deverá ser feita a partir de um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental para viabilizar o detalhamento técnico., econômico e ambiental para a recomendação das melhores alternativas para a concepção do projeto executivo ou ações práticas para mitigar os impactos negativos da erosão costeira.
ESFORÇO CONJUNTO - Enfrentar o desafio da erosão costeira requer a participação de diversas instituições, sejam elas públicas, privadas, militares, municipais, estaduais e ou federais, dada a complexidade dos problemas e sobreposição de competências legais, explica o relatório. O mesmo tempo, ressalta ser fundamental que os órgãos estejam envolvidos em todas as fases do processo, desde o planejamento até a manutenção da obra, o que exige a obtenção de autorizações, anuncias e licenças.
A articulação institucional, destaca o estudo, é fundamental nesse contexto visando integração entre diferente órgãos e entidades na formulação e implementação de políticas públicas destinadas a lidar com questões complexas, como é o caso da erosão costeira.
A execução de obras de contenção ainda a ser alvo de discussão exige requerimento à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), licenciamento ambiental junto aos órgãos como o INEA, além de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), bem como outros tipos de estudos ambientais, audiência pública e contratação e execução de projeto básico e executivo, exceção da obra, programas de monitoramento e manutenção.
DIAGNÓSTICO - O diagnóstico aponta que o número urbano mais adensado encontra-se em áreas onde a praia encontra-se estável, o que é uma condição mais segura. No entanto, um número considerável de edificações encontra-se defrontante com áreas em erosão. Tais edificações em áreas de erosão somam 153 casas ou prédios ao longo da orla marítima do Farol, a maioria de uso residencial, ocupada em temporada de veraneio. No entanto, existem também residenciais, estabelecimentos comerciais e edificações publicas nestas áreas na frente da área de erosão na orla do Farol e tais edificações encontram-se todas mapeadas.
IMPACTOS - O estudo leva ainda em conta impactos ambientais em registros como destruição da vegetação de restinga e de habitats, como a das tartarugas marinhas, a salinização do Lagamar. O transporte de areia de Barra do Furado (onde há bem maior volume) para o Farol é uma das propostas. "É obra que demanda um considerável volume de recursos que a prefeitura alega não dispor no momento. Então, há necessidade de recursos de fora, provavelmente de Brasília. Não é uma obra simples, não garante a reconstrução das áreas destruídas, mas são medidas de mitigação que precisam ser feitas", admite Eduardo Bulhões.
Outro elemento a ser considerado são as intervenções para a instalação do Complexo Logístico e Industrial em Barra do Furado, pela BR Offshore , cuja pedra fundamental foi lançada em março deste ano. “Precisamos saber se o empreendimento vai mesmo ser concretizado, quando vai ser e se de fato será concluído", afirma ainda Bulhões.
NA CAMARA - Esta semana, na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Nildo Cardoso (PL) tratou do assunto quando propôs uma audiência pública após as eleições para aprofundar a discussão sobre a ação da natureza e buscar também soluções ou ações mitigadoras.
O fenômeno não é recente. Nildo conta que comprou um terreno no loteamento Gaivotas, no início da década de 1970. “Em dois anos, o mar tomou conta, levou a estrada, os terrenos de frente pro mar. O meu terreno, que estava na segunda quadra, também foi embora. E o loteamento acabou”, narrou.
Nas décadas seguintes, outras residências foram sendo arrastadas pela erosão com o avanço do mar.
