12/05/2016 22h17 | Foto: Divulgação
O governo estadual tenta encontrar uma brecha que permita reduzir salários e carga horária de servidores efetivos. A aplicação da medida, prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal, havia sido suspensa por uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal.
Na avaliação do governo, a redução salarial seria um dos caminhos. També não é descartada a demissão de servidores, autorizada pela Constituição em caso de desrespeito aos limites de comprometimento de receitas com pagamento de pessoal.
Ocupantes de cargos em comissão serão os mais atingidos pelos cortes. Haverá demissões e reduções de salários para que o governo elimine de 20% a 30% das despesas.
Fusões
O Palácio Guanabara diz que não há uma definição sobre cortes de secretarias, mas aliados falam que 12, das atuais 25, serão eliminadas ou fundidas. A secretaria de Obras absorveria a de Habitação; a de Esporte seria responsável também por cuidar de cultura e turismo.
Por falta de repasses do governo estadual nos três primeiros meses do ano, a Apae de Conceição de Macabu suspendeu os atendimentos a crianças e adolescentes.
Transição 1
A perspectiva de trocar a oposição a Dilma pelo apoio a Temer tem confundido muita gente. O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) complicava a tramitação de um projeto na Comissão de Segurança Pública quando foi alertado por um colega. “Não obstrui, não, daqui a pouco você vai virar governo…”
Transição 2
Na condição de futuro ministro da Fazenda, Henrique Meirelles ligou para o deputado Esperidião Amin (PP-SC) e pediu que ele deixasse de atrapalhar o projeto que estabelece condições para facilitar o pagamento das dívidas dos estados.
Não dá pra explicar
Na segunda-feira, quando Waldir Maranhão (PP-MA) anulou o processo de impeachment, um integrante do Comitê Olímpico Internacional ligou para o Comitê Rio 2016 para saber o que estava acontecendo. Ouviu do brasileiro: “Esquece isso, por mais que eu explicasse, você não iria entender.” O gringo concordou.
Estado deve pagar salários integrais de abril de todos os servidores nesta sexta-feira
O governo do estado anunciou que realizará o pagamento de abril de todos os mais de 489 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, sem atrasos ou parcelamentos. O valor a ser repassado gira em torno de R$ 1,4 bilhão e será depositado na próxima sexta-feira, 10º dia útil do mês seguinte ao trabalhado, e data marcada para o pagamento.
Uma reunião na Secretaria de Fazenda encaminhou a decisão. Os dados para pagamento já foram enviados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Secretários de governo estão no Palácio Guanabara para reunião com o governador em exercício, Francisco Dornelles, para consolidarem o anúncio do pagamento.
O Estado cumpre, por hora, a promessa de não atrasar os salários dos servidores públicos. Nas últimas semanas, o governador em exercício, Francisco Dornelles, havia afirmado a intenção do governo de antecipar esse pagamento para o dia 10. Isso não acontece, mas os depósitos serão feitos na data estipulada pelo calendário.
Fonte: O Dia
