A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio (Agenersa) deu um prazo de seis dias, a partir desta sexta-feira, para a Prolagos informar se foram tomadas medidas para conter o vazamento de esgoto que atingiu, no fim de semana, praias de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos. Segundo o órgão, houve rompimento de uma tubulação da concessionária.
A Agenersa também determinou que a Prolagos forneça um parecer técnico, emitido por uma empresa especializada, que avalie a qualidade das águas das praias do município e eventuais riscos de contaminação. Caso seja comprovado que houve poluição devido a uma má prestação de serviços, a concessionária pode ser multada em até R$ 3 milhões.
Até ontem, antes de a Agenersa afirmar que houve rompimento de uma tubulação de esgoto, não estava claro o que havia ocorrido. Especulava-se que um temporal fez transbordar um lago que recebe dejetos, e sua água suja teria chegado ao mar.
O procurador Leandro Mitidieri, da representação do Ministério Público Federal na Região dos Lagos, disse que, em 2016, um desastre ambiental semelhante ocorreu em Arraial do Cabo. Segundo ele, “é hora de uma resposta legal da Justiça”. Foi impetrada uma ação civil pública, com tutela de urgência, por medidas que impeçam novos vazamentos de esgoto.
— Esse é o segundo pedido de urgência encaminhado à Justiça Federal. Em 2016, num acidente muito semelhante, pedimos providências. Agora, mais do que nunca, elas devem ser deferidas, para que se coloque fim a esse descaso com o meio ambiente — afirmou o procurador.
Em nota, a Agenersa afirmou ter requisitado à prefeitura de Arraial do Cabo e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) laudos técnicos sobre a qualidade da água das praias do município. Os relatórios serão examinados pela Câmara Técnica de Saneamento e Procuradoria da agência, que avaliará se a Prolagos infringiu o contrato de prestação de serviços.
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, a concessionária destacou que praias de Arraial do Cabo foram tomadas por água escura por conta do temporal da última sexta-feira, e destacou que vem fazendo obras de saneamento na cidade.
Fonte: Extra
