A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio dos bens do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, dos ex-subsecretários Gabriell Neves e Gustavo Borges, de Derlan Maia, que atuava no setor de compras, e de cinco empresas contratadas para fornecer medicamentos, produtos hospitalares e equipamentos de proteção individual.
Eles são suspeitos de participação em um esquema para fraudar contratos emergenciais em meio à pandemia. O MP aponta superfaturamento de R$ 6 milhões. A informação foi dada pela GloboNews nesta terça-feira (20). (leia mais abaixo)
A investigação
Na guerra contra a Covid-19, a velocidade de algumas ações comandadas pela Secretaria de Estado de Saúde chamou a atenção do MP.
Para a força-tarefa que investiga desvios em contratos ligados à pandemia, “a rapidez em excesso não era um exemplo da eficiência da administração pública”, mas sim um “nítido direcionamento de contratos para empresas previamente selecionadas pelos gestores”, “com a violação do interesse público e prejuízo aos cofres do estado”.
Na decisão, a juíza Aline Massoni, da 6ª Vara de Fazenda Pública, afirma que as contratações foram concluídas em prazo muito curto e que algumas fornecedoras encaminhavam propostas quase que ao mesmo tempo.
Ainda de acordo com o texto da magistrada, as mesmas empresas ofereciam as cotações de preços e que, em alguns casos, era utilizado o esquema de “empresas fantoches” para criar uma “aparente concorrência” nos processos licitatórios.
Os investigadores afirmam que agentes públicos e fornecedores formaram um conluio. Segundo o MP, atuaram juntos no esquema as empresas: Avante Brasil, Speed Século XXI, Sogamax, Carioca Medicamentos e Lexmed.
Os contratos, sem licitação, somam R$ 142 milhões, de acordo com a investigação. Mesmo quando não há licitação, a Secretaria de Saúde tem a obrigação de fazer uma pesquisa de preços para fechar um contrato. Mas, segundo o MP, eram consultadas sempre as mesmas empresas e havia um revezamento entre elas para ganhar os contratos.
Além do direcionamento e do superfaturamento, o Ministério Público também aponta um total descontrole nas compras feitas durante a pandemia. Os promotores não encontraram qualquer estudo ou justificativa para a quantidade de remédios ou produtos comprados pela Secretaria de Saúde.
Na ação apresentada à Justiça, o MP citou uma reportagem da GloboNews, de junho, que revelou que a secretaria comprou 1,3 milhão de frascos de soro fisiológico, quantidade 20 vezes maior do que o total comprado pelo estado num período de três anos.
Segundo os promotores, o prejuízo aos cofres do estado pode chegar a R$ 60 milhões.
– Defesas
Edmar Santos
O G1 enviou e-mail para o advogado do ex-secretário Edmar Santos, pedindo posicionamento. Até a última atualização desta reportagem, não havia resposta.
Gabriell Neves
“A defesa de Gabriell Neves, mais uma vez, desconhece o conteúdo do processo, tomando conhecimento de sua existência apenas por meio da imprensa. Todavia, afirma que graças à garantia constitucional da ampla defesa demonstrará ser infundada toda imputação que lhe é imposta. Trata-se de um jogo de ilação, sem amparo técnico-jurídico ou qualquer demonstração pericial que evidencie prática de sobrepreço, especialmente num momento em que os insumos ao combate ao COVID sofreram uma superinflação mundial de até 1.000%.”
Sogamax
A Sogamax Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda informou que seu departamento jurídico vai encaminhar uma resposta.
Carioca
O G1 enviou e-mails para a Carioca Medicamentos. Até a última atualização desta reportagem, não havia resposta.
O G1 ainda busca os contatos das outras empresas citadas.
Fonte: G1
