(Vídeo da entrevista ao final da publicação) – A possibilidade da eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na disputa eleitoral do próximo dia 30, não deve suscitar grandes apostas de resultados imediatos para os próximos quatro anos. Em entrevista ao site Campos 24 Horas, o cientista político e sociólogo George Coutinho, da Universidade Federal Fluminense (UFF/Campos), analisa o processo político, destaca sérios desafios e como prevê a relação do Executivo com Legislativo diante do perfil conservador dos parlamentares eleitos, além de expressar preocupação com a democracia brasileira. (leia abaixo)
George destaca que, sob o aspecto político, o próximo presidente irá encontrar sérios desafios pela frente para enfrentar processo de reconstrução democrática. “Para um primeiro momento, sou do grupo que não faz grande apostas, caso Lula seja eleito, diante da deterioração de instituições e problemas como a qualidade trabalho no Brasil”, resumiu. (leia mais abaixo)
Mas há aspectos que devem ser considerados positivos. “Teremos um contrapeso do Executivo diante do perfil bastante conservador do Legislativo. É meio que a possibilidade de uma força de se contrapor à outra, o que é interessante para a qualidade da democracia neste momento no país. E que se pare com este processo acelerado de deterioração das instituições e se possa iniciar processo de reconstrução democrática”. (leia mais abaixo)
Para George, caso se confirme a eleição do ex-presidente, pode suceder um processo de reconstrução democrática e o enfraquecimento do processo de radicalização política de grupos conservadores. (leia mais abaixo)
“Pelo menos para os próximos quatro anos, mas ainda assim creio este quatriênio seria pouco para se sanar os efeitos da radicalização política. Precisaríamos de pelo menos uma década para a reparação de danos e a implementação direitos básicos, com um novo arranjo institucional mais pro-democrático, inclusivo e favorável a restituição de direitos universais”. (leia mais abaixo)
Se o presidente Jair Bolsonaro (PL) for reeleito, as projeções do professor da UFF apontam para o agravamento da deterioração das instituições. “Invariavelmente é o que pode ocorrer, certamente. Quem trabalha analisando a situação de órgãos como o Ibama, Incra ou a Funai, além de agências reguladoras, conclui que houve no atual governo uma debilidade destas instituições, as vezes nomeando para dirigi-las pessoas declaradamente contrárias à missão original destas instituições”, analisou. (leia mais abaixo)
“Em termos do trabalho, espero o agravamento de condições já precárias, a partir de uma maior retirada de direitos do trabalhador, que é hoje uma demanda maior de boa parte do empresariado, com maior precarização do trabalho, a partir da redução de massa salarial como ocorreu nos últimos anos. E com um Congresso mais favorável, especialmente o Senado, Bolsonaro ele tende encontrar espaço mais adequado para implementar estes projetos, como já fez nos últimos três anos, com o perfil deste Congresso ainda mais conservador a partir de 2023”. (leia mais abaixo)
Embora Lula desponte em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, a reeleição de Jair Bolsonaro é uma possibilidade que não pode ser descartada, segundo Coutinho. (leia mais abaixo)
“É uma possibilidade, mas que não é idêntica para todos os concorrentes. Há também no caminho situações onde entram o imponderável e outras coisas susceptíveis à vida humana. Nesta análise há um conjunto de variáveis. Neste caso particular da eleição em segundo grupo, a Eurásia Group, um grupo que faz análise de risco político eleitoral, colocou Lula com 70% de chances de ser eleito, com 30% para Bolsonaro. Matematicamente é possível a reeleição de Bolsonaro, embora a trajetória da eleição de dois turnos coloque ainda Lula como favorito, o que não quer dizer que ele será o vencedor. Quem vai definir mesmo o vencedor vai ser o eleitor no dia 30”. (leia mais abaixo)
A preocupação com o emprego de mecanismos em direção a retrocessos políticos fora dos padrões de força utilizados tradicionalmente para minar as democracias preocupa George Coutinho, que manifesta preocupação em relação à estabilidade do processo político e institucional em curso no Brasil brasileira diante dos confrontos entre o Poder Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF). (leia mais abaixo)
“Desde Montesquieu e os federalistas norte-americanos, dos quais recebemos bastante influência, as instituições políticas modernas funcionam dentro do que conhecemos como o sistema de freios e contrapesos. Nenhum poder pode funcionar com autoridade absoluta sobre o outro, mas todos vigilantes uns aos outros, a fim de que haja freios nos excessos. Gerar uma espécie de poder absoluto do Executivo no sentido de formar uma maioria artificial com a nomeação de ministros no STF para ampliação de vagas é uma preocupação neste momento”, finalizou.
