A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) divulgou o resultado final com lista nominal dos conselheiros eleitos no processo seletivo para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb). A votação ocorreu no dia 18 de maio de forma virtual. Os eleitos foram definidos de acordo com o número de votos da seguinte maneira: o mais votado como membro titular e o segundo mais votado como suplente. Eles vão atuar no biênio 2021/2022. Confira (Aqui).(leia mais abaixo)
De acordo com Secretário, Marcelo Feres, nesta terça-feira (25) de manhã houve a primeira reunião virtual do colegiado com o objetivo de eleger o presidente e vice-presidente.
“Cabe ao Conselho o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos provenientes do FUNDEB em âmbito municipal, conforme o artigo 33 da Lei Federal Nº 14.113/2020 e o artigo 5º da Lei Municipal Nº 9051/2021”, explicou.(leia mais abaixo)
Segundo a subsecretária de Gestão Orçamentária e Finanças da Educação, Carla Patrão, o Conselho é formado por representantes da Seduct, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos de Campos (Siprosep), Conselho Municipal de Educação, do Conselho Tutelar, profissionais da Educação, diretores, pais de alunos, estudantes, representantes de escolas do campo e de escolas quilombolas, além de representantes da sociedade civil.(leia mais abaixo)
“Esse Conselho é muito importante pois acompanha toda a aplicação dos recursos do Fundeb no município. Mesmo nesse contexto de pandemia, a gente conseguiu fazer uma mobilização toda virtual e com uma participação expressiva tanto para a inscrição quanto para eleição, garantindo, com isso, a construção de um processo democrático e voltado para participação social. Isso torna o conselho ainda mais forte. Quando falamos da gestão de recursos, falamos de melhoria da qualidade da educação. É uma das formas de melhorar a política de educação no município. Como a nova lei do Fundeb foi publicada em dezembro de 2020, faremos capacitação para os novos conselheiros, uma agenda de estudos e formação, para que acompanhem todo o processo à luz do conhecimento”, informou a subsecretária.
