Campos 24 Horas – O ministro Flávio Dino, do STF, bloqueou cerca de R$ 120 milhões em bens de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, acusado de direcionar irregularmente 21 emendas parlamentares, segundo a Polícia Federal. As emendas eram atribuídas a deputados para esconder o verdadeiro responsável. Dino apontou “indícios veementes” de peculato-desvio e associação criminosa, e, além da indisponibilidade dos bens, suspendeu a execução das emendas.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de cerca de R$ 120 milhões em bens do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. Oeste procurou o PL, mas não teve resposta.
Mesmo sem mandato, Costa Neto teria comandado suposto direcionamento irregular de 21 emendas parlamentares, conforme a Polícia Federal (PF).
Para os agentes da PF, as indicações eram formalmente atribuídas a deputados para ocultar o verdadeiro responsável pelas destinações
De acordo com o juiz do STF, há “indícios veementes” da prática dos crimes de peculato-desvio e associação criminosa.
Por isso, além da indisponibilidade patrimonial, Dino suspendeu a execução das emendas apontadas na investigação.
O magistrado também disse que a indisponibilidade dos bens busca assegurar eventual ressarcimento ao Erário caso as suspeitas sejam confirmadas.
“As medidas cautelares patrimoniais, portanto, originam-se de direito absolutamente palpável, tendo em vista as consistentes provas das atividades desenvolvidas”, disse Dino. “Descoberto o esquema, é preciso voltar os olhos também para garantia da eficácia de toda a operação, especialmente em seu viés econômico.”
Dino atendeu parcialmente ao pedido da PF sobre Valdemar – A PF solicitou ao STF o cumprimento de mandados de busca e apreensão, a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos investigados, a indisponibilidade de bens e o afastamento de servidores públicos.
Ao analisar o caso, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se contra as medidas cautelares mais invasivas, mas defendeu a continuidade das investigações.
Dino acolheu parcialmente aos pedidos da PF, porém evitou buscas, quebras de sigilo e afastamentos. Essas solicitações foram deixados para análise em momento posterior.
Fonte: Revista Oeste
