Neste ano, pela primeira vez, o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, será feriado em todo o território nacional. A lei que instituiu a data (Lei 14.759/2023) teve como origem uma proposta do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro do ano passado. Paulo Paim destaca que o feriado deve ser encarado como um dia de reflexão contra o racismo e o preconceito. (Leia mais abaixo)
Transformar a data num feriado nacional é uma conquista para muitas ativistas que lutaram pela causa como a especialista em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e primeira deputada negra eleita pelo Rio, Jurema Batista. “Na minha concepção é uma conquista da comunidade negra que tirou o personagem Zumbi dos Palmares dos porões da nossa história. Me lembro da minha infância, que eu me sentia muito envergonhada sobre 13 de maio, porque eu não tinha muita consciência, mas eu entendi assim: Se um povo não conseguiu a sua autolibertação, se precisou de uma princesa acordar um dia de bom humor e com uma pena de ouro, por isso é chamada Lei Áurea, muito romântico isso, ela assinou a escravidão, assim como se fosse uma coisa muito fácil, quando não foi” diz Jurema. (Leia mais abaixo)
Para a especialista, que foi três vezes vereadora, no Rio de Janeiro, esse feriado não é à tôa. Ela fala um pouco sobre a história de resistência. “Os negros lutaram muito. E a luta se deu em diversas fontes. E um dos lugares onde os negros organizavam essa luta pela libertação eram os quilombos, principalmente o quilombo de Palmares, que foi 100 anos de resistência. Então a gente conseguiu. Durante muitos anos, a gente foi fazendo eventos nos estados, nos municípios. O Rio de Janeiro foi o primeiro município a ter a lei de feriado de Zumbi. Depois foi o Estado do Rio de Janeiro com uma lei da deputada Cida Diogo, diz ela, acrescentando que houve uma negativa para que houvesse o feriado estadual.(Leia mais abaixo)
“A Associação do Comércio entrou com uma ação contra, e ganhamos na justiça o direito. Então, no Rio, o Estado do Rio de Janeiro já era, no 20 de novembro, também considerado feriado. E agora a gente ganha o feriado nacional. Lutamos todo esse tempo por isso porque é uma questão de identidade do país. Nosso país tem uma população negra que não veio por aqui a passeio, que não veio porque quis, foi sequestro da população negra. Então, a gente tinha que ter um dia também nosso, enquanto comunidade negra”, desabafa Jurema.(Leia mais abaixo)
O ator Deo Garcez, que interpreta Luiz Gama, fala sobre o Dia da Consciência Negra. “É muito importante que o dia 20 de novembro, Dia da Consciência, seja agora um feriado nacional porque celebra numa proporção integral para o Brasil a contribuição fundamental de um dos nossos heróis abolicionistas, Zumbi dos Palmares, símbolo de resistência e luta contra a escravidão, assassinado injustamente nessa data. Sobretudo também porque, além de relembrar a importância dele, não deixar cair no esquecimento a contribuição de nossos irmãos afrodescendentes para a formação da identidade brasileira, assim como ajuda a reforçar a luta antirracista de todos nós que queremos um Brasil mais justo e igualitário. Afinal o Brasil tem uma dívida histórica e impagável para com nossos irmãos escravizados e que tanto construíram para este país, às custas de suas próprias vidas, tragicamente perdidas por conta da cruel escravidão”.
