No dia 7 de setembro se comemora a Independência do Brasil. Por isso, o feriado abarca todo o território nacional desde 1949, quando a data foi estabelecida para a celebração. Bancos e um grande número de empresas não devem funcionar neste dia.(leia mais abaixo)
Ainda assim, se trabalhadores contratados sob as normas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) forem convocados para trabalhar no feriado, a lei prevê que recebam hora extra remunerada em dobro. Apenas categorias profissionais que tenham cláusulas coletivas – em que a remuneração prevista para domingos e feriados difere dos termos da lei – e profissionais autônomos não se aplicam a regra.(leia mais abaixo)
Em 2023, o dia 7 de setembro cairá numa quinta-feira, e deve estender a folga para a sexta-feira, dia 8 – esse, sim, um ponto facultativo. Portanto, caberá ao empregador aderir ou não a folga no dia 8. A Prefeitura de São Paulo, por exemplo, suspenderá os expedientes no ponto facultativo, mas seus servidores, estagiários e residentes deverão realizar a compensação das horas não trabalhadas.(leia mais abaixo)
O feriado é celebrado para marcar a data em que, no dia 7 de setembro de 1822, o príncipe regente Dom Pedro I declarou a independência do Brasil em relação a Portugal, às margens do rio Ipiranga, onde atualmente é a zona sul de São Paulo. À época, o país era uma colônia portuguesa e seus bens, como o ouro, eram explorados e enviados à monarquia em Portugal.
Fonte: iG
