09/11/2015 – às 18h55 – Foto: Divulgação
A Secretaria de Estado de Transportes (Setrans), por meio do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), realizou na tarde desta segunda-feira (09) a sexta audiência pública, da série de 12 que serão realizadas no estado, para debater a licitação do sistema de ônibus intermunicipal. A reunião ocorreu entre 14h e 17h, no Sesi de Campos, e contou com a presença de 92 pessoas, entre representantes da sociedade civil, usuários do transporte, administradores públicos, entidades patronais e laborais.
Durante a audiência, foram levantadas 38 questões para serem analisadas pelo corpo de elaboração do edital de licitação. Entre os assuntos abordados estão: parâmetros para a definição das tarifas, idade mínima para concessão da gratuidade do idoso, critérios para participação de empresas estrangeiras no processo licitatório, padronização da frota e investimentos da outorga arrecadada com a concorrência no setor de transportes.
Na reunião, foram apresentadas as projeções e definições dos lotes de regiões que serão licitados, todo o processo da licitação e diversas exigências que terão de ser cumpridas pelas empresas candidatas a participar do consórcio. O presidente do Detro, Carlos Luiz Martins, ressaltou a importância da participação da população para aprimorar os estudos da licitação. “Campos dos Goytacazes é um importante município do Norte Fluminense, por isso, convidamos a população a participar desta audiência. A reunião de hoje trouxe muitas sugestões relevantes, que certamente ajudarão a compor o estudo da licitação. Amanhã, vamos a Itaperuna ouvir as demandas da região Noroeste. Convidamos todos a participar e colaborar com este processo inédito no estado do Rio”, concluiu Carlos Luiz Martins.
Eduardo Leal, técnico da Fundação Getúlio Vargas, destacou durante a apresentação a criação de indicadores de qualidade, além da universalização do ar-condicionado na frota e das câmeras de segurança nos veículos. “A partir da licitação, teremos indicadores de qualidade que apontarão as necessidades de cada região do estado. Com esses dados, será possível verificar o que precisa ser aprimorado no serviço”, explicou Eduardo Leal.
O Serviço de Inteligência e Monitoramento (SIM) do Detro, além dos canais de comunicação do órgão com os passageiros, como Whatsapp Fale Detro e aplicativo Fiscal de Bolso, também foram detalhados aos presentes.
O vereador Miguel Ribeiro Machado ressaltou a relevância das audiências públicas para o processo licitatório. “Acho importante participar dessas reuniões, pois trata-se de um serviço utilizado pela população diariamente. Por isso, é fundamental receber as sugestões e reclamações de quem realmente utiliza o transporte intermunicipal”, afirmou o vereador.
As audiências públicas são o primeiro passo do processo que contratará operadores para atuarem no sistema de transporte coletivo público por ônibus no Estado do Rio de Janeiro. O projeto prevê a licitação para empresas ou consórcios por 20 anos e maior integração com os demais modais, racionalizando os trajetos e melhorando o serviço aos usuários. As empresas ou consórcios interessados em participar da licitação terão que cumprir as exigências de qualificação técnica estabelecidas pelo Governo do Estado e a concorrência será definida pelo maior valor de outorga. Esta é a primeira vez que um processo licitatório dessas características é realizado pelo Governo do Estado.
Nesta terça-feira (10), Itaperuna recebe audiência pública
Dando prosseguimento às audiências públicas para licitação dos ônibus intermunicipais, será realizada amanhã, 10/11, em Itaperuna, no Noroeste do estado. Esta será a sexta audiência do total de 12 promovidas pela Secretaria de Estado de Transportes. Para participar, os interessados devem cadastrar as perguntas no site do Detro (www.detro.rj.gov.br) e comparecer com um determinado tempo de antecedência no dia do evento, já que os locais estão sujeitos à lotação. É importante destacar que as demandas só serão discutidas com a presença do solicitante.
Confira abaixo as datas e locais das próximas audiências públicas no estado:
7ª Audiência Pública – Município de Macaé
Data: 16 de novembro 2015
Horário: 10 horas às 13 horas
Local: SESI de Macaé – Alameda Etelvino Gomes, 155 -Riviera Fluminense
Capacidade – 100 pessoas
8ª Audiência Pública – Município de Cabo Frio
Data: 16 de novembro 2015
Horário: 17 horas as 20 horas
Local: Escola Municipal professor Edilson Duarte – Rua Professora Amélia Ferreira, s/ n – Jardim Caiçara
Capacidade – 120 pessoas
9ª Audiência Pública – Município de Três Rios
Data: 17 de novembro de 2015
Horário: 10 horas as 13 horas
Local: Cine Três Rios- Praça São Sebastião nº 335 – sala 02 – Centro
Capacidade – 120 pessoas
10ª Audiência Pública – Município de Teresópolis
Data: 17 de novembro de 2015
Horário: 17 horas as 20 horas
Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação Rua Carmela Dutra, 475 – Agriões
Capacidade – 100 pessoas
11ª Audiência Pública – Município de Angra dos Reis
Data: 19 de novembro de 2015
Horário: 10 horas as 13 horas
Local: Av. Almirante Júlio César de Noronha, 271 – Bairro São Bento
Capacidade – 85 pessoas
12ª Audiência Pública – Município de Rio de Janeiro
Data: 30 de novembro de 2015
Horário: 10 horas as 13 horas
Local: Auditório da PGE – Rua do Carmo, 27- 14ª andar – Centro
Capacidade – 250 pessoas
