No dia 10 de setembro, o Detran.RJ vai promover um mutirão para a emissão de primeira e segunda vias de documentos de identidade para estudantes que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de vestibulares e de concursos públicos e cursos. Neste dia, segundo o órgão, mais de 120 postos de identificação civil do Estado do Rio vão funcionar para atendimento a este público.
De acordo com o Detran.RJ, o atendimento será por ordem de chegada (portanto, sem a necessidade de agendamento), com distribuição de senhas.
Para participar do mutirão, o estudante terá que apresentar o comprovante de inscrição no Enem, num vestibular, num curso ou num concurso, assim como o original ou a cópia autenticada da certidão de nascimento (para solteiros) ou de casamento.
A emissão da primeira via da identidade será gratuita. Para a segunda via, o interessado deverá pagar uma taxa de R$ 46,15. Para isso, será necessário pagar um Duda com código 500-2, emitido no site do Bradesco (bradesco.com.br).
Têm direito à isenção do pagamento os que ganham até um salário mínimo (R$ 1.212), os desempregados e os que apresentarem declaração de hipossuficiência, declaração de isenção emitida pela Fundação Leão XIII ou decisão de autoridade judicial.
O Detran.RJ destaca que a carteira de identidade emitida para crianças e adolescentes precisa ser substituída quando a pessoa completa 18 anos. Se o documento for requerido nos 30 dias anteriores à maioridade, a segunda via fica isenta de taxa.