Deputados da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm dúvidas quanto à execução do programa “Voa, Brasil”, anunciado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, na última semana. O projeto pretende viabilizar passagens aéreas a R$ 200 por trecho para aposentados, pensionistas, estudantes que utilizam o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e servidores públicos que ganham até R$ 6,8 mil. (leia mais abaixo)
Parlamentares ouvidos pelo R7 questionam a fonte de financiamento, os detalhes da proposta, a participação da União nos gastos, o impacto no preço das passagens, a opção pelo programa em detrimento de incentivos ao setor de aviação e dizem que o projeto tem caráter populista.(leia mais abaixo)
Márcio França anunciou o “Voa, Brasil” durante uma entrevista, sem consultar a Casa Civil, o que gerou mal-estar no governo federal. Lula teve de chamar uma reunião ministerial e deu uma “bronca” nos titulares das pastas. O presidente reafirmou que qualquer proposta, independentemente da área, deve ter o aval do Palácio do Planalto.(leia mais abaixo)
A reportagem questionou o Ministério de Portos e Aeroportos acerca do formato da iniciativa, mas a pasta não apresentou detalhes. “O programa está sendo desenvolvido pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), que está em contato permanente com as companhias aéreas e ministérios competentes para a construção da proposta. Tão logo seja formulado, será apresentado para apreciação da Casa Civil e da Presidência da República. Por ora, são as informações disponíveis. Tão logo houver novidades, daremos ampla divulgação”, informou, em nota, a pasta.(leia mais abaixo)
Setor
Até o momento, o setor aéreo tem se mostrado favorável à proposta. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) informou que fará parte do grupo de trabalho montado pelo governo e que tem realizado debates sobre as “possíveis soluções para o crescimento sustentável do número de passageiros e destinos atendidos”.(leia mais abaixo)
Em comunicado, a Gol disse que o setor está se recuperando da maior crise da história e políticas públicas, como a proposta pelo ministro, são “muito bem-vindas”. A Latam afirma que o projeto requer um trabalho conjunto entre governo, sociedade e a indústria da aviação civil.(leia mais abaixo)
Inviabilidade
O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, defende que o programa tem de ser formatado a partir do interesse público.(leia mais abaixo)
“Evidentemente que o governo federal tem de ser o grande aglutinador, envolvendo o setor privado, os bancos e os demais interessados. Os desafios são muitos, mas temos uma série de alternativas para isso ocorrer. Mas, lembrando, precisa ser bem modelado, bem formatado”, afirma.(leia mais abaixo)
Para Kim Kataguiri (União Brasil-SP), o programa é “absurdo”. “Foi desautorizado pelo próprio governo por ser inviável. Não tem análise de impacto financeiro, não tem fonte de financiamento e não tem viabilidade”, critica.(leia mais abaixo)
Adriana Ventura (Novo-SP) teme que os passageiros não contemplados pelo programa tenham de pagar mais caro pelas viagens. “O ministro se precipitou, parece mais um programa criado no ‘achômetro’. Não há mágica: ou o governo subsidia com recurso do orçamento ou usa artificialmente a Caixa (leia mais abaixo)e o Banco do Brasil para pagar a diferença. Obviamente, os bancos públicos vão ter prejuízo. Em ambos os casos, o governo vai criar uma reserva de mercado”, diz a parlamentar.(leia mais abaixo)
Se não tem subsídio direto, as empresas aéreas terão, provavelmente, prejuízo na venda, mas talvez não queiram entrar em rota de colisão com o governo. Qual a saída? Os demais passageiros vão pagar mais caro para a conta fechar(leia mais abaixo)
Opinião pública
Para a deputada, o interesse real do programa não é incentivar o setor. “Se o governo quisesse de verdade expandir a aviação no Brasil e baixar o preço das passagens, reduziria as regulamentações e as obrigações do setor que aumentam os custos de operação, e aumentaria a competição, reduzindo as barreiras legais e regulatórias para a entrada de novas companhias aéreas no mercado. Os empreendedores do setor precisam de estabilidade e segurança jurídica, não da imprevisibilidade populista”, afirma.(leia mais abaixo)
A deputada Rosana Valle (PL-SP) chama o programa de “Bolsa Avião”. “Parece, a princípio, bom, mas temos de ver se é exequível. Tinha ficado a impressão de que o governo daria subsídio, mas, não, serão as companhias aéreas. As empresas teriam como fiscalizar quantas passagens cada pessoa vai comprar? Não teria de ser o governo fiscalizando? Pelo o que parece, seria um programa para as companhias aéreas. Nesse caso, onde o governo federal entra? Não consigo entender como seria exequível, porque não está claro”, aponta. A parlamentar questiona, ainda, a inclusão de outros grupos na lista de beneficiários. (leia mais abaixo)
E as pessoas com deficiência, não poderão fazer parte? E se o indivíduo não é funcionário público, mas ganha menos que R$ 6,8 mil, não pode participar? Por que apenas essas categorias? Parece, por enquanto, uma proposta meramente populista
Programa
Apesar de o ministério não ter detalhado o projeto, França citou possíveis formatações.
Inicialmente, o governo federal não deve envolver qualquer tipo de ajuda financeira ao setor. A ideia é comprar os assentos ociosos nas aeronaves para oferecer os bilhetes durante período de menor procura, de fevereiro a junho e de agosto a novembro.
O programa deve funcionar como uma espécie de crédito consignado. Nesse sentido, os bancos estatais, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, seriam uma alternativa para operar o projeto.
Assim, essas instituições ofereceriam o financiamento da compra dos bilhetes aéreos. As empresas, então, ficariam encarregadas de abrir mais espaços. Um grupo de trabalho foi montado para avaliar a viabilidade das medidas. A ideia do ministro é apresentar o programa formatado até o fim do primeiro semestre.
