O deputado estadual Dionísio Lins (PP) vai pedir à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a realização de uma audiência pública para debater a venda de próteses de silicone. O encontro contará com a presença de representantes da área de medicina estética, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e de empresas que comercializam silicone industrial, além de órgãos como Anvisa e Inmetro. O objetivo é debater a melhor maneira de evitar a venda indiscriminada dos produtos.
— A ideia é juntarmos forças e experiências em cada área para combater o máximo possível essa onda de implantes com produtos comprados ilegalmente, bem como evitar que pessoas sem nenhuma experiência em medicina estética realizem procedimentos ilegais — diz Dionísio.
De acordo com o parlamentar, será solicitada também a criação de um número de telefone exclusivo na Alerj para que as pessoas denunciem as práticas irregulares e estabelecimentos clandestinos sem precisarem se identificar. A lei determina que, caso as denúncias sejam comprovadas, o cadastro de funcionamento do estabelecimento ou empresa onde o produto foi comercializado seja cassado definitivamente.
O deputado também pretende colocar em votação um projeto de lei que cria um cadastro único para pessoas e empresas que compram e vendem próteses e derivados de silicone destinados a implantes, seja na forma líquida, em gel ou em pasta. Os dados serão encaminhados para a Secretaria de Saúde, a Anvisa, o Inmetro e o Procon, que ficarão
responsáveis por fiscalizar e verificar a veracidade de seu conteúdo, além de aplicarem as penalidades previstas.
— Nosso objetivo é evitar que mais pessoas sejam vítimas de próteses de má qualidade, que acabam causando deformidades irreversíveis principalmente em mulheres — diz o deputado. As informações são do Extra.
