terça-feira, 20 de janeiro de 2015 – Gráfico/Secom
A Prefeitura de Campos, através da Secretaria da Família e Assistência Social (SMFAS), liberou R$ 514.040,00 em recursos dos royalties do petróleo para o pagamento dos dois primeiros meses do Defeso Municipal de Água Doce, beneficiando trabalhadores da pesca artesanal. O objetivo da Prefeitura é garantir o sustento das famílias de pescadores, durante o período de proibição da pesca em rios, lagos e lagoas, de novembro a fevereiro.
Somado ao pagamento dos meses de novembro e dezembro a 355 pescadores, de 2009 até este mês, a Prefeitura de Campos investiu R$ 6.269.919,00 de verbas próprias no programa da Diretoria de Transferência de Renda da SMFAS.
– São pescadores artesanais, que trabalham por conta própria ou em regime de economia familiar, cadastrados nas associações e colônias de pescadores do município e que, diante da proibição de exercer suas atividades no período de reprodução de algumas espécies, entram em situação de risco social, decorrente da repentina ausência de renda. Assim, durante os quatro meses do defeso de água doce, a Prefeitura destina recursos do município para que esses trabalhadores não fiquem desamparados – destaca o secretário Geraldo Venâncio, frisando que Campos é um dos poucos municípios do Brasil que mantém um programa municipal de defeso.
