A coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (10) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que puna a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por continuar a veicular na televisão um vídeo que liga o atual presidente da República e candidato à reeleição à prática de canibalismo. Segundo o pedido, a peça foi divulgada durante “todo o dia” no último domingo (9). (leia mais abaixo)
“Os representados não só veicularam a inserção vedada, como intensificaram a exibição nos blocos de maior audiência no domingo, obtendo a melhor audiência para públicos de menor renda e menos escolarizados, de modo a potencializar os efeitos da inverdade e da ofensa imposta aos representantes”, dizem os advogados de Bolsonaro.(leia mais abaixo)
A campanha de Bolsonaro pede ao ministro do TSE que proíba “as veiculações de todas as propagandas em rede de televisão dos representados até que se comprove, nestes autos, o efetivo cumprimento da ordem de não exibição da propaganda vedada”.(leia mais abaixo)
Decisão
O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do TSE, determinou no último sábado (8) a retirada do ar da propaganda eleitoral. A campanha petista divulgou uma entrevista concedida por Bolsonaro ao jornal americano The New York Times em que o presidente relata sua visita a uma comunidade indígena.(leia mais abaixo)
Depois da veiculação, a defesa de Bolsonaro acionou o TSE com pedido de retirada da propaganda. A medida foi aceita em caráter provisório e prevê ainda a obrigação da campanha de se abster de novas divulgações com igual teor, sob advertência da possibilidade de configuração de crime de desobediência.(leia mais abaixo)
“Em análise superficial, típica dos provimentos cautelares, verifica-se que, como alegado, a propaganda eleitoral impugnada apresenta recorte de determinado trecho de uma entrevista concedida pelo candidato representante, capaz de configurar grave descontextualização”, diz o ministro.(leia mais abaixo)
Sobre a decisão, a assessoria do PT afirmou que “a propaganda apenas mostrava uma fala — real — do próprio Bolsonaro”.
