As ameaças de grupos de extrema direita, bem como as manifestações de grupos radicais pelas redes sociais têm despertado preocupação nas celebrações do Dia da Independência nesta terça-feira (07). Mas, também há os que dizem que não existe ameaça alguma de ruptura democrática. Diante da preocupação de alguns setores da sociedade, o Campos 24 Horas ouviu cientistas sociais e lideranças políticas para uma avaliação deste cenário e o Sete de Setembro mais tenso das últimas décadas. O site ouviu o professor de sociologia e administração pública da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Roberto Dutra; o sociólogo José Luis Viana da Cruz, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF); o vereador Nildo Cardoso (PSL), além de mostrar a opinião do prefeito Wladimir Garotinho e o presidente da Câmara Municipal, Fábio Ribeiro (PSD), sobre o atual momento. (Leia abaixo)
“Não acredito em risco de um golpe e a possibilidade em tomar o poder com ajuda de policiais, mas não significa que o momento não seja grave. Há grupos que vão tentar reproduzir os episódios do Capitólio, nos Estados Unidos, ao tentar invadir o STF para provocar uma situação como ocorreu por lá. Não creio em golpe por que Bolsonaro não tem o apoio das Forças Armadas, da sociedade, da imprensa e das corporações empresariais — disse Roberto Dutra. (leia mais abaixo)
Na avaliação de Dutra, o cenário hoje é bem diferente de 1964, mas considera que agora o país atravessa um grave processo de degradação social em sua vida institucional e cultural com a normalização da presença de grupos armados. “Esses grupos inibem a presença de pessoas que pensam diferente deles e podem decidir pela força a presença ou não de adversários nas ruas. É o que eles pensam. A normalização deste padrão bolsonarista de mobilização de rua é muito preocupante”, afirmou. (leia mais abaixo)
O professor da Uenf previu ainda que a situação tende a piorar agora com um governo fraco diante da possibilidade de perder as eleições. “Um governo fraco de extrema direita com a possibilidade de nem mesmo ir ao segundo turno em 2022 vai querer mobilizar essas forças radicais para ameaçar a democracia, o sistema eleitoral e a população que se opõe a eles. Porque diante de uma situação como essa quem vai querer ir às ruas para medir forças com gente armada? Essa normalização da violência é que não pode ser tolerada”, analisou ainda. (leia mais abaixo)
Ainda de acordo com Roberto Dutra, a situação dos dias atuais é pior do que em 1964. “Em 1964 não houve confronto naquele primeiro momento, a não ser nos anos que se seguiram com a luta pela redemocratização. Hoje eles querem eliminar adversários sem um projeto de país, coisa a que a seu modo os militares tinham lá atrás”, acrescentou. (leia mais abaixo)
Para o prefeito Wladimir Garotinho (PSD), a democracia brasileira não está sob risco. “Não existe ameaça alguma de ruptura democrática, o que existe são elementos verborrágicos de ambos os lados que não contribuem em nada para o Brasil. As instituições são maduras e sólidas. Infelizmente, enquanto o país estiver dividido pelos extremos não teremos avanços significativos e verdadeiros. Os extremos não atendem a ninguém, a não ser eles mesmos, enquanto o povo fica no meio disso tudo e sem perspectivas de futuro”, criticou. (leia mais abaixo)
O sociólogo José Luis Viana da Cruz, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), admite que a radicalização e o desencadeamento da violência nas ruas poderão levar as instituições como o STD e o Congresso a tomarem medidas de emergência para garantir a continuação da ordem democrática. Mas o sociólogo teme também o uso do artigo 142 da Constituição pelo presidente. (leia mais abaixo)
— A ameaça de uma ruptura com ações de violência como a invasão do STF vai exigir destes poderes uma tomada de decisão urgente para garantir a democracia, o que inclui medidas como tocar adiante a penca de processos contra o presidente por suas manobras que ferem a Constituição e ameaçam a ordem democrática. Por que o presidente da República sempre aparece como um dos estimuladores destas práticas agressivas e violentas que podem se consumar num processo que poderá levar a instauração do caos — analisa. (leia mais abaixo)
Por outro lado, José Luís admite que Bolsonaro pode estar planejando lançar mão do polêmico artigo 142 da Carta Magna. “Esses grupos radicais estão sendo estimulados por vídeos nas redes sociais e nas convocatórias para irem às ruas e tem manifestado intenção de práticas de ações agressivas e ameaçadoras com a intenção de gerar o caros e a desordem, obrigando um dos poderes da República a tomar uma atitude. Bolsonaro invocaria o artigo 142 onde os militares interviriam. Provocariam a desordem a para ter um pretexto de garantir a ordem”, raciocina. (leia mais abaixo)
O professor da UFF, no entanto, admite receio quanto a atuação das policiais militares nos Estados. “Hoje os focos de manifestações nas PMs e as milícias representam a principal ameaça da ordem democrática . Essa participação de policiais já começa de forma equivocada em alguns estados onde comandantes das PMs estão estimulando manifestações nas redes sociais, o que é proibido pela Constituição. Sem querer generalizar, há ali grupos de milícias infiltrados, o que é uma temeridade. Se não cortar esse mal pela raiz agora… Há exemplos de vários países onde esses grupos formaram forças paramilitares poderosas, caso da Colômbia, onde que atuam de forma ostensiva e controlam parte do território do pais. Caberá a autoridade dos governadores e das Forças Armadas garantir a defesa da ordem democrática”, arrematou. (leia mais abaixo)
A liberdade é um princípio consagrado no mundo civilizado, mas não um valor absoluto, na avaliação de José Luís. “O direito à manifestação de pensamento é sagrado. Não existe democracia sem liberdade, mas há um limite em seu uso quando vivemos este momento delicado onde forças políticas defendem e se simpatizantes da instalação de um governo autoritário ou uma ditadura mesmo. Neste caso a própria CF restringe esta liberdade e estabelece limites, rejeitando manifestações que pregam ações antidemocráticas e pregações a favor da ditadura, o que atenta contra o Estado Democrático de Direito e fera a própria Constituição Federal”. (leia mais abaixo)
— Da mesma forma que a ditadura, a tortura é abominada pela quase totalidade países que a rejeita como crime, assim como o nazismo e o fascismo, em face de experiências trágicas vividas pela humanidade, que igualmente são repisadas no âmbito a ONU e de organizações de direitos humanos em todo mundo. De modo que incorrem em práticas criminosas grupos que defendem tortura, ditadura ou invasão de instituições da Republica sob forma de ameaça ou coação — concluiu. (leia mais abaixo)
Já o presidente da Câmara Municipal de Campos, Fábio Ribeiro (PSD), apelou para que os grupos que se digladiam nas redes sociais abram um espaço para a razão, ao invés da emoção. “Peço aos campistas, fluminenses e brasileiros em geral que usem a razão e deixemos de lado esse clima de Fla-Flu que não nos leva a nada. Precisamos nos libertar disso. O Brasil é bem mais que isso. Do que Lula versus Bolsonaro ou de esquerda versus direita. A gasolina nunca esteve tão cara, a cesta básica também está nas alturas. Você vai ao supermercado toma um susto a cada compra. Somos o maior exportador de carne, mas o preço da carne sobe todo dia. Continuamos com quase os mesmos milhões de desempregados. Precisamos, sim, avançar para vislumbrar qual é a outra saída. Porque tanto Lula e Bolsonaro têm seus pros e contra. Mas se analisarmos a situação agora, com a razão, veremos que há uma necessidade de outra saída além desta polarização. Nosso país é maravilhoso, tem enormes riquezas e potencialidades. Mas tanto a direita como a esquerda anda não conseguiram tirar o nosso país desta situação lamentável na educação, onde precisamos avançar, mas muito mesmo. Sem uma educação de excelência na base, liberando mais recursos para os municípios, não teremos jamais um projeto de país, um projeto de nação. E democracia, sempre — finalizou. (leia mais abaixo)
Por fim, o vereador Nildo Cardoso (PSL) afirma que esta terça-feira “será o dia D” para Bolsonaro e defendeu o uso do artigo 142 da Constituição Federal. “Será o Dia D com a determinação de milhões de brasileiros que irão autorizar o presidente a tomar uma decisão de acordo com a situação, o de lançar mão do artigo 142 da Constituição Federal para intervir e arrumar a casa”.
