(Vídeos ao final das informações) – Em obediência à uma ordem judicial, centenas de pessoas deixaram, na tarde desta terça-feira(22/01), uma área da falida Usina Cambaíba. O local fazia parte do acampamento denominado “Luís Maranhão”, um projeto de assentamento na zona rural de Campos. Desde 2012, cerca de 500 pessoas, que pertencem a 40 famílias, vivem no lugar em barracas. Em 2000 houve um decreto de desapropriação da usina, que devia a bancos públicos. A equipe do CAMPOS 24 HORAS acompanha a saída das famílias. O fim da ocupação não teve a presença de representantes do MST. Tudo ocorreu de forma pacífica. Algumas pessoas lamentaram. “Somos invisíveis renegados sociais”, disse um homem. Outro homem também lamentou, afirmando que sofreu uma ameaça em outro acampamento (vídeo ao final).
Com a desocupação, cerca de 15 famílias, que são da própria localidade de Cambaíba, voltaram para suas casas. As demais estão montando barracas numa área na frente da usina. O destino delas ainda é incerto. Alguns se identificam como agricultores e dizem que não têm para onde ir. Nenhum órgão municipal ou estadual acompanhou a saída para que as famílias pudessem ser alocadas em outra área com infraestrutura.
O advogado das famílias, Jandir Henriques, e a gestora pública Edna Caldas acompanharam o primeiro dia de reintegração, em cumprimento a um mandado da Justiça Federal. Eles pediram um prazo até o dia 30 de janeiro para que todos saíssem local, visto que há muitos idosos e crianças.
ADVOGADO EXPLICA
As famílias alegam que, ao chegarem ao local, a área era um pasto abandonado improdutivo. Elas pediam a posse definitiva do local. “Em 2000 houve um decreto de desapropriação da Usina Cambaíba, que devia a bancos públicos. A dívida da usina não foi paga e ela deu terras como garantia. As terras também deveriam ser leiloadas e não foram. Os bancos, então, ficaram com as terras”, disse o advogado Jandir Henriques, que acrescentou:
“Vários registros de imóveis foram feitos, mas no processo o governo deveria ter feito a averbação e algumas não foram feitas; 111 alqueires tem propriedade e mais de 200 não houve demarcação para ter a emissão de posse.
Com isso, algumas pessoas motivadas pelo Incra e pelo MST entraram nas terras, e a usina entrou na Justiça. Então, as 40 famílias foram para o pátio da usina. Ocorre que, em abril de 2018, o proprietário entrou na Justiça e obteve a ordem de despejo”, explica o advogado Jandir Henriques.
REFORMA AGRÁRIA
O número referente a assentamentos de famílias por reforma agrária nos últimos anos no Brasil vem caindo drasticamente a partir do segundo mandato do governo Dilma Rousseff-Michel Temer. Se, na era Dilma, a reforma seguia a passos lentos, sob Temer simplesmente parou. Segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em 2017, por exemplo, não houve assentamento de nenhuma família no país.
VÍDEO 1:
VÍDEO 2:
