Câmaras discutem pauta para Marcha em Brasilia

terça-feira, 13  de maio de 2014      –     Foto: Saulo Garcez / Campos 24 Horas

Câmaras estabelecem algumas metas que serão debatidas na marcha em Brasília

As câmaras municipais de todo o país estão mobilizando para realizar a Marcha dos Vereadores, em Brasília, no mês de dezembro. Na última sexta-feira (09), o presidente da Câmara Municipal de Carapebus, vereador Juninho, recebeu o presidente da Câmara de Campos e do Parlamento Regional, Edson Batista, e o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, para tratar de uma pauta comum e da mobilização no final do ano.

“Neste encontro, estabelecemos algumas metas que serão debatidas na marcha em Brasília. Uma delas é consolidar as emendas impositivas na Lei Orgânica Municipal de cada cidade, que possibilitaria uma relação mais autônoma dos vereadores com o Poder Executivo. Aqui, nós já a inserimos na Lei Orgânica e vamos confirmá-la na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A emenda impositiva garante implicitamente a realização integral das emendas aprovadas em plenário”, explicou o presidente do Legislativo.  

Outra questão é a preocupação dos municípios com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por conta da política de desonerações adotada pela presidente Dilma Rousseff para beneficiar as montadoras de veículos e a indústria da chamada linha branca, que fabrica geladeiras e máquinas de lavar, entre outros produtos.

Tais reduções afetam diretamente o Fundo de Participação dos Municípios, (FPM) que é uma transferência constitucional da União para os estados e municípios, composta por porcentagens das arrecadações do IPI e do Imposto de Renda (IR).  

“Toda vez que a presidente realiza essas reduções os municípios são prejudicados, principalmente os de menor arrecadação, que necessitam ainda mais destas receitas federais. A ideia da marcha é levar ao Governo Federal uma proposta para que o próprio Governo crie uma compensação para cobrir esta queda nos repasses toda vez que o governo decidir por isenções ou desonerações de impostos que prejudicam brutalmente os municípios ”, disse o presidente do Legislativo campista.

Por fim, os vereadores pretendem também lutar contra uma proposta do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que prevê a coincidência de eleições, o que implicaria na redução do mandato de vereador de quatro para dois anos.

“Hoje há cerca de 57 mil vereadores no país, responsáveis pela comunicação direta com a população. As demandas acontecem no município para depois chegarem às esferas estaduais e federais. Somos nós, vereadores e prefeitos, que estamos mais próximos dessas carências para ouvir as necessidades e diretamente buscar soluções. Logo, os municípios não podem ser mais prejudicados do que já são. O governo federal já concentra cerca de 70% do que arrecadamos com os nossos impostos. Por todas estas reivindicações vamos nos engajar e comparecer à Marcha dos Vereadores”, afirmou ainda Edson Batista.

Gilson Conzatti falou sobre a importância da participação de todos no evento de dezembro em Brasília. “Vamos realizar palestras, painéis e plenárias. Tomar posições, promover o bandeiraço, convidar parlamentares e autoridades para ouvir o nosso clamor, mostrar as potencialidades do Brasil com a mostra dos municípios, premiar os vereadores e câmaras com o troféu destaque e ao final redigir a Carta da Marcha 2014”, concluiu.