Em uma sessão marcada por tumulto e que se arrastou por cinco horas, os 13 vereadores de oposição apresentaram, nesta terça-feira (29), requerimento de afastamento do vereador Fábio Ribeiro (PSD) da presidência e do vereador Juninho Virgílio (Pros) da vice-presidência da Câmara, sob alegação de várias irregularidades, entre elas suposto abuso de autoridade na anulação da votação da Mesa Diretora que elegeu Marquinho Bacellar (SD) presidente, no dia 15 de fevereiro. Além disso, os vereadores aprovaram a equiparação do salário dos professores locais ao piso nacional do magistério. A discussão da sessão desta terça-feira foi acalorada, visto que a oposição tentou fazer com que o vereador Maicon Cruz (PSC) assumisse a presidência da Casa, em razão de se tratar do 2º vice-presidente. Já o presidente Fábio Ribeiro, em entrevista ao Campos 24 Horas, disse estar tranquilo e encarou o requerimento da oposição como uma reação à abertura do processo do administrativo, instaurado na última sexta-feira, que pode culminar na cassação dos mandatos dos membros da oposição, em razão de faltas nas últimas seis semanas. Representando a oposição, o vereador Helinho Nahim, também falou ao Campos 24 Horas, sobre o pedido de afastamento de Fábio da presidência. Ao final da sessão, no entanto, o requerimento teve interpretação diferente das bancadas de situação e oposição em relação ao regimento interno da Casa, e Fábio Ribeiro terminou os trabalhos na presidência. (Veja os vídeos das entrevistas de Fabio Ribeiro e Helinho Nahim ao final desta publicação)
REQUERIMENTO – O vereador Anderson de Matos (Republicanos) fez a leitura em plenário do requerimento da bancada de oposição. O vereador destacou, entre outros pontos, que o processo de destituição da Mesa Diretora é estabelecido no artigo 30 do regimento interno da Câmara: “O processo de destituição terá início por representação subscrita, no mínimo, pela maioria absoluta da Câmara, necessariamente lida em Plenário, por qualquer de seus signatários, em qualquer fase da sessão, com ampla e circunstanciada fundamentação sobre as irregularidades imputadas”. (leia mais abaixo)
COMISSÃO PROCESSANTE – Após muita discussão, foi formada uma comissão processante para apurar as supostas irregularidades que teriam sido cometidas por Fábio e membros da Mesa Diretora. Foram sorteados três vereadores para constituírem a comissão, que se reunirá sob a presidência do vereador Álvaro Oliveira (PSD). A comissão será composta ainda pelos vereadores Marcione da Farmácia e Kassiano Tavares, que terão o prazo de 10 dias para conclusão dos trabalhos. Ao término, o parecer será enviado à plenário, que poderá aprova-la ou não. (leia mais abaixo)
Para destituição da Mesa Diretora, são necessários dois terços dos votos (17 vereadores). Veja os vídeos de Fábio Ribeiro e Helinho Nahim abaixo:
