sexta-feira, 19 de abril de 2013 – Foto: Arquivo
A revelação foi feita pelo deputado Marcelo Castro (PMDB/PI) principal líder dos estados não produtores
Um acordo sobre a divisão dos royalties entre estados produtores e não produtores de petróleo chegou a ser fechado em Brasília, durante um jantar no Kubitschek Plaza Hotel com o governador Renato Casagrande (PSB). Mas não prosperou devido à resistência do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).
A revelação foi feita pelo deputado Marcelo Castro (PMDB/PI) principal líder dos estados não produtores e autor da PEC Nº 253 que visa assegurar fatia maior aos estados não produtores.
A PEC dele (Proposta de Emenda Constitucional) já está tramitando na Câmara e semana que vem será instalada a Comissão Especial, como prevê o regimento. Também semana que vem o STF (Supremo Tribunal federal) deve se pronunciar sobre o tema, em resposta a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do Rio, ES e SP.
“Por esse acordo Rio e ES teriam assegurados até 2020 uma receita fixa com base no que foi pago em 2012, de R$ 10,3 bi para os dois estados. Isso é mais do que foi pago em 2011, e mais do que será pago em 2013. O problema estava resolvido ali. No dia seguinte o governador Casagrande foi ao Rio tentar convencer o governador Cabral, que não aceitou”, contou Castro.
O deputado disse que o acordo foi firmado depois de oito meses de discussões na Câmara sobre o tema, e que a deputada Rose de Freitas (PMDB) – então vice presidente da Câmara – participou do jantar: “Com a judicialização do caso Rio e ES já estão perdendo receitas porque se a liminar contra a derrubada do veto for mantida, os dois estados só irão receber a partir de junho”, acrescentou.
Marcelo Castro, no entanto, não acredita que o STF dará ganho de causa aos estados produtores “porque não existe amparo na Constituição. O Congresso aprovou uma nova lei. A presidente vetou e o veto foi derrubado. A PEC que apresentei é preventiva”, disse.
O parlamentar do Piauí concedeu entrevista na sala da liderança do PMDB, onde se reuniu com deputados que devem integrar a comissão da PEC 253. Castro admitiu que os governadores do Rio, ES e SP estão preocupados porque mesmo que o STF dê ganho de causa a eles, uma nova lei – a sua PEC – será aprovada pelo Congresso ” onde temos maioria”.
O que disse o deputado:
“Pelo acordo recusado pelo Rio, RJ e ES não perderiam valor algum da receita. Em 2012 o Rio levou R$ 12,5 bilhões e ES R$ 2,6 bilhões. Estados e municípios. Essa receita seria mantida até 2020 mesmo se o poço de petróleo secasse”.
“Não existe inconstitucionalidade e o Supremo vai dar ganho de causa aos não produtores. Nossa é preventiva”.
“A tabela do senador Vital do Rego (relator do projeto aprovado pelo Senado ) é decrescente, fui eu que fiz. O acordo com base em 2012 garantia receita até 2020”.
Receita do RJ e ES, segundo tabela do deputado
2010 – 7,23 BI
2011 – 8,4 BI
2012 – 10,33
2013 – 8,64 BI (ano integral)
2020 – 14,4 BI
