17/12/2016 08h38 | Foto: TV Globo – Atualização às 18h14
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral chegou ao Presídio Pedro Werling de Oliveira, em Bangu 8, na Zona Oeste do Rio. Ele foi recebido com festa, rojões e espumante pelos familiares dos presos, que estavam nos portões da unidade em horário de visita, e outros populares.
De acordo com o G1, Cabral deixou a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, por volta das 10h deste sábado (17) e desembarcou no Aeroporto Tom Jobim (Galeão) após aproximadamente 1h30 de voo.
Depois de passar pelo Instituto Médico Legal (IML), no Centro do Rio, o ex-governador foi conduzido a Bangu.
A decisão pelo retorno à capital carioca foi tomada pelo desembargador Abel Gomes. Ele considerou que não havia evidências suficientes para afirmar que Cabral teve regalias em Bangu após ser preso em 17 de novembro.
Investigado pela Operação Calicute, Cabral é suspeito de liderar um grupo que recebia propinas de diversas empreiteiras, incluindo a Andrade Gutierrez e a Odebrecht.
Cabral deixa carceragem da PF e segue para presídio no Rio
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral saiu da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, por volta das 10h deste sábado (17). O peemedebista será transferido para o Presídio Pedro Werling de Oliveira, em Bangu, no Rio. As informações são do G1.
Investigado pela Operação Calicute, Cabral é suspeito de liderar um grupo que recebia propinas de diversas empreiteiras, incluindo a Andrade Gutierrez e a Odebrecht. Na quinta-feira (15), Cabral, a mulher dele, Adriana Ancelmo e outras cinco pessoas foram denunciadas à Justiça Federal de Curitiba, na Operação Lava Jato.
Desembargador determina retorno de Cabral para Bangu
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou nesta sexta-feira (16) o retorno do ex-governador Sérgio Cabral ao Rio de Janeiro, onde ficará preso preventivamente. A ordem foi expedida pelo desembargador federal Abel Gomes, em pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Cabral, que havia sido transferido para Curitiba por determinação do juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Cabral seguiu para Curitiba no sábado (10) pela manhã.
No habeas corpus, Abel Gomes determinou que o acusado seja recolhido ao Presídio Pedro Werling de Oliveira (Bangu 8), “sem prejuízo de que as autoridades Judiciárias, do Ministério Público e da Seap [Secretaria de Administração Penitenciária] prossigam na apuração das infrações eventualmente ocorridas durante as visitações pretéritas, bem como o prosseguimento no controle da manutenção da disciplina interna, com a aplicação das proporcionais sanções disciplinares cabíveis, na forma da LEP [Lei de Execução Penal], que é o estatuto também aplicável ao preso provisório, no que couber”.
Na decisão, o desembargador Abel Gomes esclareceu que a LEP, ao tratar da cadeia pública, onde devem permanecer os presos provisórios, estabelece que os custodiados sejam mantidos em local próximo da família. O desembargador, ainda em sua decisão, também citou as regras da Constituição Federal que tratam das prisões, bem como os tratados internacionais referentes ao tema.
Além disso, Abel Gomes levou em conta que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) não confirmou as notícias veiculadas pela imprensa – que deram motivo à transferência do custodiado para o Paraná – no sentido de que o ex-governador estaria gozando de privilégios no presídio carioca.
O relator do pedido de habeas corpus acrescentou que a promotora titular da Promotoria de Investigação Penal de Bangu, Valéria Costa, negou que estivesse ocorrendo qualquer irregularidade na unidade. “Ademais, afirmou a promotora Valéria Costa, que nenhuma condição irregular ou ilegal fora dispensada ao interno, garantindo a seriedade com que conduz suas atividades, de forma imparcial, comedida e fugindo de promoções pessoais”, concluiu Gomes.
Fonte: ABr
