(TEXTO RETIRADO DO SITE DA PREFEITURA) -Termina na próxima quinta-feira (23) o prazo de atualização escolar para os beneficiários do Programa Bolsa Família que tenham filhos entre 6 e 18 anos matriculados na rede municipal. A medida é necessária para aqueles que fizeram transferência de unidade escolar e não sejam incluídos na lista dos Não Localizados na Educação, evitando, dessa forma, bloqueio em seus benefícios futuramente. O atendimento para entrega de declarações é exclusivamente às terças e quintas-feiras, das 9h às 17h. A secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Smece) fica na Praça Cinco de Julho, 60 (prédio da antiga Estação Ferroviária).
Em um mês, cerca 15 mil beneficiários do programa já foram atendidos e quase dois mil estudantes que não estavam com escolas atualizadas foram localizados. De acordo com a coordenadora do Bolsa Família na Educação, Rita de Cássia Martins, a atualização é necessária para que o aluno tenha a frequência acompanhada. É importante esclarecer que a ação não se trata de um recadastramento para o Bolsa Família. Para concessão ou permanência no Programa, é necessário que a família procure o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) para maiores esclarecimentos.
A frequência escolar de crianças a partir de seis anos é um dos requisitos para o recebimento do Bolsa Família, por este motivo, a Smece supervisiona sistematicamente a vida escolar dos cadastrados. Seguindo as regras do governo federal, quando existe um bloqueio, a família toda é bloqueada, não apenas o aluno faltoso. Desta forma, a família fica sem receber o benefício.
– Várias situações de advertência, suspensão e até bloqueio estão sendo encaminhadas para o CRAS para resolução do problema. Quando o aluno tem faltas sem justificativa o benefício pode ser bloqueado e o responsável precisa ir ao CRAS da sua região. Uma vez regularizada a situação, se o problema continuar ocorrendo, o repasse é suspenso, o beneficiário advertido e com três bimestres consecutivos pode haver a perda. Então, é preciso sempre estar com a vida escolar do estudante em dia, sempre alertado à Smece em caso de transferências – frisa Rita.
