Em um amplo relatório sobre eficiência e equidade dos gastos públicos no país, o Banco Mundial (Bird) defendeu que o Brasil passe a tributar as aposentadorias de alta renda, entre outras sugestões. O trabalho, encomendado à instituição pelo governo, conclui que boa parte dos programas existentes no país não atinge seus objetivos, pois consome parcela expressiva do Orçamento e não chega necessariamente aos mais pobres.
O relatório, intitulado “Um Ajuste Justo”, sugere uma série de mudanças na gestão do gasto público, começando pela reforma da Previdência e por mudanças na remuneração do funcionalismo, passando por revisões em programas sociais e de incentivo fiscal, que poderiam resultar numa economia de 8,36% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2026.
Entre as sugestões estão, por exemplo, a tributação de aposentadorias de trabalhadores de alta renda, a unificação de benefícios assistenciais – com fusão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), da aposentadoria rural e do salário-família com o Bolsa Família – além da integração entre FGTS e seguro-desemprego. O banco sugere ainda uma reforma de regimes de incentivo fiscal como o da Zona Franca de Manaus, o Inovar Auto e o Simples.
O documento alerta para o fato de que o Brasil precisa fazer uma revisão estrutural do gasto público se quiser assegurar o cumprimento da regra do teto (pela qual as despesas só podem crescer com base na inflação do ano anterior) e manter a recuperação da economia. “A menos que tais mudanças ocorram, o Brasil não conseguirá observar o teto de gastos e superar os riscos associados à incipiente recuperação atual, retornando, ao invés disso, a uma crise fiscal e macroeconômica”, diz o texto.
