O relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta quinta-feira (10) que os custos do Auxílio Brasil deverão ser retirados de forma definitiva do teto de gastos, a norma que proíbe o aumento de despesas públicas acima da inflação. O comentário foi feito logo após uma reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). (leia mais abaixo)
“A ideia é que seja permanente, que haja um compromisso da sociedade brasileira com os mais pobres e que eles possam sentir essa segurança de que [o Auxílio Brasil] estará excepcionalizado para sempre”, afirmou Castro. (leia mais abaixo)
O programa Auxílio Brasil chegou em outubro deste ano ao maior patamar do programa, com 20,65 milhões de famílias beneficiadas com R$ 600 até dezembro deste ano. (leia mais abaixo)
O objetivo da PEC da Transição, sugerida pela equipe de Lula, é manter o benefício no valor atual. Ao retirar o auxílio da arquitetura do teto, o governo teria a possibilidade de continuar pagando os R$ 600 aos beneficiários do programa. (leia mais abaixo)
Com isso, também seria aberto um espaço orçamentário de R$ 105 bilhões no Orçamento. Caberá à equipe de transição definir como será gasto cada centavo liberado com a mudança nas regras fiscais.
