O governador do Rio, Wilson Witzel, autorizou o retono de atividades práticas nos cursos da área de saúde em instituições privadas de ensino superior, como medicina, enfermagem, farmácia, odontologia e fisioterapia. O novo decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 6, e afirma que fica a critério de cada universidade, de acordo com seu plano de retorno, o fornecimento dos equipamentos de proteção individual (EPIs) aos alunos, bem como a orientação para seu uso adequado. O decreto também prorrogou, até o dia 20 de agosto, algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus no Estado. (leia mais abaixo)
Mesmo com a retomada das atividades práticas, as aulas presenciais permanecem suspensas, sem prejuízo da manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação, nas unidades da rede pública e privada de ensino, o que inclui as universidades nos dois setores.
O home office nas repartições públicas estaduais localizadas em regiões onde a bandeira é da cor laranja também permanece mantido. Em municípios com a bandeira amarela, fica autorizado o trabalho remoto apenas para grupos vulneráveis. O decreto mantém a recomendação às prefeituras sobre a reabertura gradual de setores do comércio e da indústria, de acordo com as especificidades de cada cidade, em horários específicos para evitar aglomerações. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras.
Witzel também manteve como obrigatório o uso de máscaras de proteção respiratória em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. O descumprimento da lei acarretará multa de R$ 700 para pessoas jurídicas e de R$ 106,65 para pessoas físicas. As multas serão aplicadas pela Vigilância Sanitária, com o apoio das polícias Civil e Militar e agentes do programa Segurança Presente.
Atualmente, as regiões Metropolitana I, Metropolitana II, Médio Paraíba, Centro Sul e Norte estão na bandeira de cor amarela, equivalente ao nível de risco baixo. O restante do estado está na bandeira laranja, de risco moderado. A nota técnica é emitida quinzenalmente, com atualização e detalhamento dos indicadores do painel, no Diário Oficial do Estado.
Fonte: Extra
