Quatro em cada cinco investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre assassinatos ocorridos no segundo semestre de 2015 ainda estão em andamento, mesmo dois anos após as mortes. É o que revela levantamento feito pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), ao qual o G1 teve acesso.
Os números em aberto dizem respeito à letalidade violenta: 78,56% das investigações não foram concluídas; enquanto 20,8% foram. Em compensação, apenas 0,64% são consideradas encerradas sem êxito.
Os dados representam a quantidade de inquéritos levados ao Ministério Público, o que não significa que os autores dos crimes tenham sido presos. O G1 entrou em contato com o ISP e o MP mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Dados do ISP revelam que quatro em cada cinco inquéritos de assassinato ainda não foram concluídos dois anos após o crime (Foto: Reprodução)
“O importante é saber quantos chegam em condições de ser promovido em ação penal, com provas suficientes de materialidade e autoria. De qualquer forma, é um dado muito pequeno, se a gente pensar em taxa de elucidações de crime. No Brasil, de um modo geral, menos de 10% dos crimes com violência intencional chegam à Justiça em condições para que os autores sejam processados”, avalia o ex-comandante geral da Polícia Militar (PM), Ibis Pereira da Silva.
Para ele, a melhora pode ser alcançada com investimento na perícia técnica que, segundo Ibis, deveria ser subordinada ao Ministério Público ou à Justiça, e não à polícia. “Até porque o autor da morte pode ser policial”, diz ele, em referência aos autos de resistência – como podem ser reegistradas mortes em ações policiais.
Além dos homicídios dolosos (voluntários), entre os crimes englobados em letalidade violenta, estão incluídos os autos de resistência, roubos seguidos de morte e lesão corporal seguida de morte.
De acordo com dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dos 6.073 inquéritos iniciados em 2009, apenas 150 viraram denúncias, oito anos após o seu início. Até agora, 1.512 foram arquivados.
Outros 40 inquéritos entraram na categoria “desclassificados”, ou seja, deixaram de ser homicídio e passaram a ser tentativa de homicídio, o que retirou os casos do Tribunal do Júri e levou o processo para uma vara criminal. Do total, 4.371 casos ainda estão sendo investigados.
Resposta da Civil
O G1 perguntou se a Polícia Civil gostaria de comentar os dados do ISP sobre o baixo número de casos elucidados. A corporação respondeu em tópicos.
Veja a íntegra da resposta:
1. As investigações das DH’s primam pela primeira qualidade.
2. Que uma investigação depende de outros órgãos e também do programa de proteção à testemunha.
3. Nos últimos anos, os números de prisões aumentaram significativamente, ano após ano.
4. Poderíamos ter resultados superiores também com investimentos em tecnologia que ainda aguardamos receber.
5. Conforme publicações recentes da imprensa, os índices de elucidação de algumas modalidades de homicídios já se encontram em patamares bastante elevados, como no caso do feminicídio.
6. Salientamos, por fim, que o padrão nova DH ainda se encontra restrito à Capital, Niterói e São Gonçalo e Baixada Fluminense, sendo certo que a sua implantação nas demais regiões do estado implicaria em consistente melhoria dos números apresentados.
Fonte: G1
