Campos 24 Horas – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “fantasiosos” os diálogos que teria mantido com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, apesar de elementos reunidos pela Polícia Federal (PF) terem embasado as suspeitas sobre a existência das conversas.
Em documento de 44 páginas apresentado à Presidência da Corte, Moraes também acusou o colega André Mendonça de conduzir a apuração de forma irregular e com motivação político-eleitoral.
A manifestação foi protocolada menos de 12 horas antes da sessão do STF que deve analisar o pedido de abertura de investigação contra Moraes. Ao longo do documento, o ministro utiliza 26 vezes o termo “ilegal” para se referir à atuação de Mendonça, que era o relator dos procedimentos relacionados ao caso Banco Master.
Moraes afirma que nunca atuou, no STF, em processos envolvendo o Banco Master ou o escritório de advocacia de sua mulher, Viviane Barci. “Não há nenhum elemento que indique a prática de qualquer conduta irregular ou qualquer infração penal pelo ministro Alexandre de Moraes”, escreveu.
A principal contestação de Moraes diz respeito aos registros encontrados no celular de Vorcaro. Segundo ele, os dados usados para atribuir a autoria das mensagens a seu nome não passaram por perícia capaz de confirmar a origem e o envio do conteúdo.
“Mas nenhuma ilação foi mais falsa, criminosa e mentirosa do que a questão dos supostos diálogos por mensagens entre mim e Daniel Vorcaro”, afirmou. Em seguida, classificou o material como “mensagens minhas que nunca existiram” e “diálogos fantasiosos”.
O ministro sustenta que a correlação temporal dos registros, a análise de metadados e a atribuição de autoria são resultado de uma interpretação subjetiva. Para Moraes, Mendonça teria ignorado hipóteses alternativas para explicar o conteúdo localizado no aparelho do ex-banqueiro.
Entre as possibilidades citadas estão a de que o texto jamais tenha sido enviado; que tenha sido encaminhado a diferentes pessoas em momentos distintos; que tenha sido apagado antes de ser visualizado; ou ainda que nunca tenha sido aberto pelo destinatário.
“O analista simplesmente escolhe o que lhe convém”, declarou Moraes, ao criticar a interpretação feita pelo colega.
O ministro também afirmou que não existe, no material analisado, nenhuma mensagem atribuída diretamente a ele. “não existe diálogo, que pressupõem a existência de dois interlocutores, pois não há uma única mensagem ou bloco de notas com o texto de mensagens do ministro Alexandre de Moraes.”
Moraes acusa Mendonça de apoiar “tentativa de golpe” - Moraes acusou Mendonça de “motivação político-eleitoral” e afirmou que a apuração faria parte de uma tentativa de vingança de aliados de pessoas envolvidas na suposta tentativa de ruptura institucional investigada pelo STF.
“A tentativa de Golpe não se encerrou em 8/1/2023, simplesmente mudou seu modus operandi”, escreveu. Segundo ele, o Supremo “saberá resistir e sairá fortalecido, mantendo a Defesa plena da Constituição, do Estado de Direito e da democracia”.
Na avaliação do ministro, Mendonça teria tomado conhecimento da citação a seu nome em 18 de maio, quando assinou a Petição 15.625, mas deixou de levar o assunto imediatamente ao plenário da Corte. Moraes afirma que o colega teria escolhido um momento considerado mais conveniente para apresentar o material.
“Trata-se de decisão inconstitucional, totalmente irregular e nula”, declarou.
Moraes também defendeu o uso dos relatórios de inteligência produzidos pela PF, embora os próprios documentos façam ressalvas sobre seu valor probatório. Para o ministro, esses relatórios têm função semelhante à de colaborações premiadas e podem servir como meios de obtenção de provas, desde que confirmados por outros elementos.
Ele afirmou ainda que pretende apresentar testemunhas que, segundo sua versão, teriam presenciado pedidos de Mendonça à PF para adoção de medidas contra ele. Moraes também acusou o relator de tentar incluí-lo, junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em uma colaboração premiada, mesmo sem indícios suficientes de crime.
“As testemunhas serão indicadas no momento adequado”, afirmou.
Moraes também sustentou que a Operação Compliance Zero foi bem-sucedida e resultou na prisão de Vorcaro, sem que houvesse, segundo ele, qualquer indício de vazamento da investigação. Para o ministro, as suspeitas relacionadas aos diálogos não passam de uma tentativa de construir uma narrativa contra sua atuação no STF.
Fonte: Revista Oeste
