Aneel propõe aumento de até 57% nos valores das bandeiras tarifárias

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta terça-feira (12) aumentos superiores a 50% nos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha 1. (leia mais abaixo)

A taxa adicional é cobrada nas contas de luz quando a geração de energia elétrica está mais cara no País, principalmente por causa da falta de chuvas e o acionamento de usinas térmicas. (leia mais abaixo)

Pela proposta apresentada nesta terça, o valor da bandeira tarifária amarela passaria por um aumento de 56%, de R$ 1,874 a cada 100 quilowatts (kWh) para R$ 2,927.

Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$ 3,971 para R$ 6,237, alta de 57%. (leia mais abaixo)

O patamar mais caro da bandeira, a vermelha 2, teria uma redução de 1,70%, de R$ 9,492 a cada 100 kWh para R$ 9,330. (leia mais abaixo)

Os novos valores devem valer para 2022 e 2023. (leia mais abaixo)

A proposta, no entanto, ainda pode sofrer alterações durante a consulta pública. As contribuições sobre o tema poderão ser enviadas entre 14 de abril e 4 de maio. (leia mais abaixo)

A discussão na agência reguladora acontece logo após o anúncio do fim da cobrança da bandeira escassez hídrica, que estava em vigor desde setembro de 2021 por conta da grave escassez nos reservatórios. (leia mais abaixo)

Devido às chuvas nos últimos meses, o governo decidiu antecipar o fim do patamar mais caro, que iria até 30 de abril, e acionar bandeira verde, sem custo adicional, a partir do próximo sábado (16). (leia mais abaixo)

De acordo com o diretor-geral da agência reguladora, André Pepitone, estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicam que a bandeira verde deve ser mantida até dezembro em 97% dos cenários projetados.

O relator do processo, Sandoval Feitosa, afirmou que os reajustes foram pressionados por uma série de fatores. (leia mais abaixo)

Entre eles a correção monetária pela inflação, que fechou 2021 em 10,06%, além do custo de geração expressivo da geração de energia, por conta da alta do custo dos combustíveis, que praticamente dobrou no ano passado, e a contratação de térmicas como energia de reserva em leilão realizado em dezembro. (leia mais abaixo)

Sistema de bandeiras tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras. (leia mais abaixo)

Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste tarifário anual. (leia mais abaixo)

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. (leia mais abaixo)

O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.

Fonte: CNN