A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) retirou de pauta o projeto de lei que autorizava a flexibilização do uso obrigatório de máscaras no estado. A proposta, de autoria do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), previa que a flexibilização poderia ser determinada pelos municípios e pelo estado, por meio de decretos, de acordo com o avanço da vacinação e de orientações técnicas dos especialistas em saúde pública. Parlamentares criticaram aquilo que consideraram uma “corrida política pela flexibilização das normas de uso das máscaras” e apresentaram seis emendas ao texto original, o que derrubou a votação e levou o projeto de volta às comissões. Ainda não se sabe quando o projeto voltará ao plenário.(leia mais abaixo)
O deputado Flávio Serafini (PSOL) foi um dos que criticou a iniciativa.(leia mais abaixo)
— É necessário esperar um pouco, observar como os índices de contaminação variam. Em vários lugares do mundo foi necessário retroceder na flexibilização das regras. Máscaras salvam vidas e é necessária muita cautela. O estado não pode acompanhar a política de flexibilização da capital, já que várias cidades não apresentam celeridade tão grande nos índices de imunização — afirmou em referência ao anúncio feito pela manhã pelo prefeito Eduardo Paes.(leia mais abaixo)
De acordo com ele, quando a capital chegar a 75% da população vacinada contra Covid-19, haverá liberação de máscaras em locais fechados no município. O índice equivale a 100% da população-alvo com esquema vacinal completo. Pelas projeções dele, isso deve acontecer até 15 de novembro. Já a liberação das máscaras em locais abertos vai ocorrer quando se chegar a 65% de cobertura. A previsão é que aconteça até terça que vem, como já anunciado pela prefeitura.(leia mais abaixo)
Na prática, o projeto de lei retirado de pauta nesta quinta traria segurança jurídica para o governo, caso um decreto do Executivo flexibilizasse o uso das máscaras. Alguns dos deputados discursaram sem máscaras, em ato simbólico contra a retirada de pauta do projeto.
— Foi nesse estado que houve a maior roubalheira durante a pandemia da Covid-19 e o impeachment de um governador. O cidadão merece ter o direito de optar por usar “focinheira” ou não. Em mim, ninguém botará esta focinheira — disse Anderson Moraes (PSL).(leia mais abaixo)
Colega dele de partido, Alana Passos também subiu ao púlpito sem a proteção facial.
— Precisamos resgatar as nossas vidas normais — disse, justificando sua oposição à retirada de pauta do projeto.(leia mais abaixo)
Secretaria começa a criar metas
A Secretaria estadual de Saúde já começa a trabalhar numa nota técnica para se adaptar à queda dos indicadores da doença. Mas, como a lei estadual em vigor ainda obriga o uso da máscaras, o órgão depende da Assembleia Legislativa do Rio.(leia mais abaixo)
Numa discussão anterior sobre o assunto, no dia 8 de outubro, a pasta e seu comitê decidiram manter a obrigatoriedade do item, por entender que, à época, ainda era “necessário consolidar a queda no número de casos e alguns indicadores assistenciais, principalmente o que diz respeito aos atendimentos em UPAs”.
Fonte: O Globo
