A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou nesta quarta-feira, 8, em segunda discussão, projeto de lei de autoria do deputado Bruno Dauaire (PRP) que institui a Política Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais dos profissionais da educação da rede pública estadual. O projeto, apresentado em 2015, vai agora à sanção do governador Luiz Fernando Pezão. O objetivo é informar os servidores sobre os cuidados necessários para evitar os riscos decorrentes da atividade docente ou qualquer outra atividade realizada nas escolas e realizar campanhas de prevenção e de atendimento.
— O exercício profissional na área de educação é de extremo desgaste para os servidores, que suportam cargas horárias excessivas e ainda convivem com a precarização das condições de trabalho e desvalorização salarial. Precisamos olhar para essas pessoas lutando para que tenham dignidade, como temos feito, mas também ajudando a cuidar da sua saúde com políticas específicas que são obrigação do Estado — defende o deputado.
O projeto lista as doenças ocupacionais dos profissionais de educação: problemas da coluna, alérgicos, oftalmológicos, distúrbios da fala em decorrência do uso da voz, síndrome de Burnot, as de fundo emocional, tais como depressão e síndrome do pânico e outras moléstias que venham a ser identificadas como decorrentes da atuação profissional.
Caso sancionada a lei, o governo terá que estimular as escolas a criarem núcleos de atenção à saúde de profissionais de ensino e estará autorizado a realizar parcerias com a iniciativa privada.
