segunda-feira, 16 de março de 2015 – Foto:Campos 24 Horas/arquivo
Em nota enviada ao Campos 24 Horas nesta segunda-feira(16), o Departamento Geral de Ações Socioeducativas(Degase) informa como está sendo apurado o caso de uma suposta agressão sofrida por um adolescente no Centro de Socioeducação, em Itereré, Campos.
Nota
O Departamento Geral de Ações Socioeducativas informa que o adolescente em conflito com a lei foi encaminhado, na última sexta-feira (13/03), à delegacia, onde foi realizado o registro de ocorrência, o exame de corpo de delito e, em seguida, o jovem foi transferido para uma unidade na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.
Esclarecemos que foi iniciado um processo de apuração realizado pela Corregedoria do departamento. O agente socioeducativo, que teve o nome envolvido na ocorrência, não exerce mais suas funções no Centro de Socioeducação Professora Marlene Henrique Alves.
Ressaltamos, ainda, que qualquer denúncia que chegue ao Departamento é prontamente apurada. Em todos os casos, são abertos processos de sindicância pela Corregedoria e, quando necessário, encaminhamento para apuração criminal via Ministério Público, com o devido registro na delegacia de polícia.
Há um Plano de Segurança Socioeducativa, que prevê as ações de seguranças preventiva e interventiva para situações de crise, com todas as orientações para a rotina de atendimento dentro das unidades.
Informamos que todas as unidades do Degase possuem câmeras de monitoramento que ficam instaladas nos corredores e nas áreas abertas para controle de fluxo. As imagens são utilizadas no processo de apuração realizado pela Corregedoria. E, ainda, para inibir possíveis situações de crise, é realizada capacitação constante dos agentes socioeducativos (capacitação inicial 250 horas e continuada).
Além dessas ações, as unidades recebem visitas constantes da Defensoria Pública e Comissariado do Poder Judiciário, além das inspeções do Ministério Público, Conselhos de Direito e demais mecanismos de controle que fazem constantemente exigências para melhoria no atendimento aos adolescentes, e são prontamente atendidos.
