A ministra Cármen Lúcia vai ser eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 7, e passará o bastão de vice a Nunes Marques, às 19 horas.(Leia mais abaixo)
Os critérios para a ocupação dos dois principais cargos no TSE são a antiguidade no tribunal e ser egresso do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, a votação de hoje é apenas simbólica.(Leia mais abaixo)
A cerimônia de posse está prevista para 3 de junho, encerrando, portanto, o mandato de Alexandre de Moraes na Corte.(Leia mais abaixo)
Essas mudanças vão afetar a composição do TSE, a partir do mês que vem:(Leia mais abaixo)
- Presidente: Cármen Lúcia;
- Vice-presidente: Nunes Marques;
- Ministro efetivo do STF (substituindo Moraes): André Mendonça;
- Corregedor-geral (substituindo Raul Araújo): Isabel Gallotti;
- Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Antonio Ferreira;
- Ministro pela vaga de advogado: André Tavares;
- Ministro pela vaga de advogado: Floriano de Azevedo Marques.
- Composição regimental do TSE
A Corte é composta de sete ministros titulares:(Leia mais abaixo)
- Três do STF;
- Dois do STJ;
- Dois advogados.
Os ministros são eleitos para um mandato de dois anos, sendo permitida a recondução para outro período consecutivo, portanto, quatro anos, com exceção dos ministros do STJ, que não podem ser reconduzidos para uma maior rotatividade na Corte.
Fonte: Revista Oeste
