Ignoradas pelo Congresso, três das primeiras sete medidas provisórias editadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perderam a validade nesta sexta-feira (2), em mais um desdobramento da falta articulação do governo.(leia mais abaixo)
As MPs são instrumentos que permitem ao Executivo criar leis de imediato. Os textos, no entanto, precisam ser aprovados, em até 120 dias, pela Câmara e pelo Senado para se tornarem definitivos.(leia mais abaixo)
Desde o início dos trabalhos, Câmara e Senado travaram uma disputa sobre o rito de tramitação das MPs, o que atrasou a votação das propostas até o limite.(leia mais abaixo)
Para superar o prazo, o governo articulou para incorporar medidas provisórias como emendas em outros textos. A manobra, na prática, conseguiu “salvar” algumas MPs.(leia mais abaixo)
Apesar desse esforço, a base aliada ao governo não conseguiu avançar em três medidas provisórias.(leia mais abaixo)
Os textos não chegaram a ser votados na Câmara, no Senado e até mesmo na comissão mista — a primeira etapa de tramitação das MPs no Congresso.
Fonte: G1