A partir desta quinta-feira (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre a gasolina e o etanol anidro passa a ter alíquota fixa em todo o país, o que deve encarecer a gasolina vendida nos postos.(leia mais abaixo)
Agora, todos os estados cobrarão taxa fixa de R$ 1,22 por litro de gasolina. O valor é, em média, R$ 0,16 superior ao cobrado até então. Antes da medida entrar em vigor, cada estado cobrava uma taxa específica, que variava entre 17% e 22%, definida a cada 15 dias. A decisão da alíquota única foi tomada em março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).(leia mais abaixo)
“A mudança do tributo contribui para reequilibrar a relação entre as receitas e as despesas dos estados, portanto, favorece a melhora de percepção de risco das contas públicas”, afirma Fabricio Silvestre, economista do TC. (leia mais abaixo)
Rodrigo Leite, professor de Finanças e Controle Gerencial do COPPEAD/UFRJ, acrescenta que “o ICMS sobre combustíveis é uma das fontes de arrecadação mais importantes para os estados”, portanto a mudança deve ser significativa nas contas públicas de modo geral.(leia mais abaixo)
Gasolina mais cara nos postos
A nova forma de cobrar o ICMS sobre a gasolina deve pesar no bolso dos consumidores. De acordo com levantamento feito pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), apenas três estados brasileiros (Alagoas, Amazonas e Piauí) cobravam, na segunda quinzena de maio, ICMS equivalente a mais de R$ 1,22 por litro. Isso significa que apenas nessas localidades o preço da gasolina vai cair. Nos outros 23 estados e no Distrito Federal, o valor deve subir.(leia mais abaixo)
Na segunda quinzena de maio, o valor médio do ICMS por litro de gasolina no Brasil era de R$ 1,059, cerca de R$ 0,16 a menos do que o valor que entra em vigor nesta quinta-feira.(leia mais abaixo)
A maior alta deve acontecer no Mato Grosso do Sul, que cobrava a menor taxa de ICMS do Brasil. No estado, o aumento de preço aplicado ao consumidor pode ser de R$ 0,29 por litro de gasolina. Confira:
Estados que terão alta no preço da gasolina a partir de junho
Acre – alta de R$ 0,0346
Amapá – alta de R$ 0,2722
Bahia – alta de R$ 0,0781
Ceará – alta de R$ 0,0666
Distrito Federal – alta de R$ 0,1949
Espírito Santo – alta de R$ 0,2532
Goiás – alta de R$ 0,2872
Maranhão – alta de R$ 0,1239
Minas Gerais – alta de R$ 0,241
Mato Grosso do Sul – alta de R$ 0,2967
Mato Grosso – alta de R$ 0,2686
Pará – alta de R$ 0,1409
Paraíba – alta de R$ 0,2571
Pernambuco – alta de R$ 0,2557
Paraná – alta de R$ 0,216
Rio de Janeiro – alta de R$ 0,2071
Rio Grande do Norte – alta de R$ 0,0154
Rondônia – alta de R$ 0,1711
Roraima – alta de R$ 0,167
Rio Grande do Sul – alta de R$ 0,2902
Santa Catarina – alta de R$ 0,2678
Sergipe – alta de R$ 0,1699
São Paulo – alta de R$ 0,2574
Tocantins – alta de R$ 0,0524
Estados que terão queda no preço da gasolina a partir de junho
Alagoas – queda de R$ 0,0353
Amazonas – queda de R$ 0,1106
Piauí – queda de R$ 0,1195
Na prática, o aumento do ICMS deve quase anular a queda na gasolina anunciada pela Petrobras há duas semanas. Nas bombas, o valor do combustível caiu em média R$ 0,20 por litro, segundo cálculos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).(leia mais abaixo)
“A medida se equilibra com a última redução de preços nos derivados de petróleo promovida pela Petrobras e deve ter pouco impacto sobre o bolso do consumidor. Para a economia como um todo, como o preço tende a ficar relativamente estável na análise conjunta com a medida da Petrobras, temos poucos efeitos reais”, afirma Fabricio.(leia mais abaixo)
Etanol será afetado?
A mudança no ICMS é aplicada na gasolina e no etanol anidro, utilizado na composição da gasolina vendida nos postos. Na prática, portanto, os dois combustíveis afetam o valor final da gasolina.(leia mais abaixo)
Já o etanol vendido nos postos não será afetado. Isso porque o álcool que chega aos consumidores é o etanol hidratado, que continuará tendo cobrança de ICMS definida por alíquota específica de cada estado. Segundo levantamento da Fecombustíveis, essa alíquota varia entre 9,29% e 21% nesta primeira quinzena de junho.(leia mais abaixo)
Diante disso, Rodrigo comenta que o etanol pode ficar mais competitivo frente à gasolina, já que o preço do álcool não deve acompanhar a alta da gasolina.
Fonte: iG