Atualizado em: 11/11/2016 07h18 | Foto: Divulgação
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Campos dos Goytacazes para o exercício de 2017 se encontra em fase de apreciação pelos vereadores que propõem a inclusão de emendas à peça orçamentária. No último dia 25, várias entidades da sociedade civil participaram da audiência pública na Câmara Municipal quando também apresentaram emendas ao Orçamento para diversas áreas.
Os parlamentares estabeleceram um cronograma para as atividades. As emendas poderão ser encaminhadas até o dia 17 de novembro para a votação que está marcada para o dia 23 deste mês. A previsão de inicio do recesso ficou para o dia 15 de dezembro.
Para a elaboração da LOA, é necessário levar em consideração a previsão de arrecadação do governo para o ano seguinte (tributos, impostos). A discussão é importante para que sejam definidas as áreas da sociedade que mais necessitem de investimento.
Na distribuição de valores, a Câmara tem uma previsão anual de repasse de R$ 31,1 milhões, enquanto o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais ficará com R$ 228 milhões.
Para as administrações direta e indireta, o valor é de R$ 1,3 bilhão. Já a folha de pagamento é de R$ 812 milhões.
As maiores receitas ficaram com a Saúde e Educação. A primeira tem previsão anual de R$ 500 milhões e engloba a Secretaria de Saúde e Fundo Municipal de Saúde. Já a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes terá R$ 295 milhões.
O Orçamento de Campos para o exercício de 2017 está estimado em R$ 1,6 bilhão.
No auge das receitas dos royalties do petróleo, o Orçamento chegou a R$ 2,4 bilhões, o que levou Campos estar em entre os 16 municípios brasileiros com maior volume de receita orçamentária, superior até a algumas capitais.
Hoje, de 16º, o Orçamento do município despencou para o 40º lugar, superado inclusive por outras cidades fluminenses como Duque de Caxias, Macaé, Niterói e Nova Iguaçu, além da capital.
Os 40 municípios com os maiores orçamentos do Brasil:
São Paulo – R$ 50,4 bilhões
Rio de Janeiro – R$ 29,5 bilhões
Belo Horizonte- R$ 13 bilhões
Curitiba – R$ 8,7 bilhões
Fortaleza – R$ 7,5 bilhões
Porto Alegre – R$ 7 bilhões
Salvador – R$ 6,7 bilhões
Recife – R$ 6 bilhões
Campinas –R$ 5,3 bilhões
São Bernardo dos Campo – R$ 5,3 bilhão
Manaus – R$ 4,6 bilhões
Guarulhos – R$ 4,3 bilhões
Belém – 4 bilhões
Duque de Caxias – R$ 3,6 bilhões
Campo Grande – R$ 3,5 bilhões
Teresina – R$ 3,1 bilhões
Santo André – R$ 3,1 bilhão
Ribeirão Preto – R$ 2,9 bilhões
Sorocaba – R$ 2,9 bilhão
São Luis – R$ 2,7 bilhões
Joinville – R$ 2,7 bilhões
Santos – R$ 2,6 bilhões
São José dos Campos – R$ 2,6 bilhões
Natal – R$ 2,6 bilhões
Uberlândia – R$ 2,5 bilhões
João Pessoa – R$ 2,5 bilhões
São Gonçalo – R$ 2,4 bilhões
Maceió – R$ 2,3 bilhões
Niterói – R$ 2,2 bilhões
Cuiabá – R$ 2,2 bilhões
Betim – R$ 2 bilhões
Juiz de Fora – 1,9 bilhão
Caxias do Sul – R$ 1,9 bilhão
Contagem – R$ 1,9 bilhão
Aracaju – R$ 1,9 bilhão
Macaé – R$ 1,9 bilhão
Nova Iguaçu – R$ 1,7 bilhão
Canoas (RS) – R$ 1,7 bilhão
Campos – R$ 1,6 bilhão
