15/02/2016 10h39 | Foto: Campos 24 Horas
A Superintendência do Procon/Campos divulga mais uma vez a lista de materiais de uso coletivo que as escolas não podem exigir dos alunos. O órgão tem sido constantemente acionado por consumidores que estão sendo obrigados a comprar produtos que deveriam ser de responsabilidade das escolas.
Confira a lista, meramente exemplificativa, de alguns itens que não podem ser exigidos dos alunos:
| 1. ÁLCOOL
2. ALGODÃO 3. ARGILA 4. BALDE DE PRAIA 5. BALÕES 6. BASTÃO DE COLA-QUENTE 7. BOLAS DE SOPRO 8. BRINQUEDO 9. CANETA PARA LOUSA 10.CANUDINHO 11. CARIMBO 12.CARTOLINA EM GERAL 13.COLA EM GERAL 14.COPOS DESCARTÁVEIS 15.CORDÃO 16.CREME DENTAL 17.DISQUETES E CD’S OU OUTROS PRODUTOS DE MÍDIA 18.E.V.A. 19.ELASTEX 20.ENVELOPES 21.ESPONJA PARA PRATOS 22.ESTÊNCIL A ÁLCOOL E ÓLEO 23.FANTOCHE 24.FELTRO 25.FITA DUPLA FACE 26.FITA DUREX EM GERAL 27.FITA PARA IMPRESSORA 28.FITAS DECORATIVAS 29.FITILHOS 30.FLANELA 31.GARRAFA PARA ÁGUA 32.GIBI INFANTIL 33.GIZ BRANCO E COLORIDO 34. GLITER |
35.GRAMPEADOR E GRAMPOS
36.ISOPOR 37.JOGO PEDAGÓGICO 38.JOGOS EM GERAL 39.LÃ 40.LENÇOS DESCARTÁVEIS 41.LIVRO DE PLÁSTICO PARA BANHO 42.LIXA EM GERAL 43.MAQUIAGEM 44.MARCADOR PARA RETROPROJETOR 45.MASSA DE MODELAR 46.MATERIAL DE ESCRITÓRIO SEM USO INDIVIDUAL 47.MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL 48.MEDICAMENTOS 49.PALITO DE CHURRASCO 50.PALITO DE DENTE 51.PALITO DE PICOLÉ 52.PAPEL EM GERAL, exceto papel ofício quando solicitado em quantidade não superior a uma resma por aluno. 53.PAPEL HIGIÊNICO 54.PAPEL OFÍCIO COLORIDO 55.PILOTO PARA QUADRO BRANCO 56.PINCEL ATÔMICO 57.PINCEL PARA PINTURA 58.PLÁSTICOS PARA CLASSIFICADOR 59.PRATOS DESCARTÁVEIS 60.PREGADOR DE ROUPAS 61.PURPURINA 62.SACOS PLÁSTICOS 63.TINTAS EM GERAL 64.TNT 65.TONNER PARA IMPRESSORA 66.TRINCHA |
Outra preocupação do órgão municipal de defesa do consumidor é com a quantidade de alguns itens que estão sendo exigidos. “Recebemos reclamações de consumidores cuja lista contém exigências de materiais em número muito superior ao efetivamente usado pelo aluno. O pai de aluno tem o direito de questionar esta quantidade, sempre que identificar que a mesma não é compatível com o que seu filho usa”, destaca Dr.ª Rosangela Tavares.
