20/06/2016 07h41 | Foto: Divulgação
O Instituto de Segurança Pública (ISP) lançou, nesta sexta-feira (17/6), a nova edição do Dossiê Mulher, com os dados estatísticos de 2015 sobre os principais crimes sofridos pelo sexo feminino: lesão corporal dolosa, ameaça, estupro, tentativa de estupro, homicídio doloso, entre outros. Pela primeira vez, o Dossiê Mulher apresenta os números de assédio sexual e importunação ofensiva ao pudor. Outra novidade desta edição é a apresentação da análise sobre o perfil dos acusados, com relação ao grau de instrução, ocupação e faixa etária.
– O dossiê detalha todos os dados da violência contra a mulher. As análises do documento podem dar à polícia e à sociedade a transparência que sempre preconizamos – disse o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.
O Dossiê Mulher 2016 tem como objetivo principal fornecer elementos de contextualização da violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro. O relatório analisa dados de cinco tipos de violência: física, sexual, psicológica, patrimonial e moral. Com isso, espera-se embasar argumentos, subsidiar políticas públicas, instigar investigações ainda mais aprofundadas sobre a temática e melhorar os esforços para a produção de estatísticas relacionadas à violência de gênero de forma padronizada e comparativa. Todos os dados analisados são também apresentados no dossiê por municípios e Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs).
De acordo com o Dossiê Mulher, os crimes de violência sexual são aqueles que, proporcionalmente, mais afetam as mulheres (85% das vítimas são do sexo feminino). No ano passado, um total de 4.612 mulheres foram vitimizadas.
– Há pontos fundamentais a serem considerados nesses casos. Destaco o dado de que o agressor é uma pessoa muito próxima da vítima; e também o de que a violência sexual talvez seja o único caso em que é muito difícil a sociedade reconhecer que a mulher é uma vítima e não uma corresponsável – afirmou a diretora-presidente do Instituto de Segurança Pública, Joana Monteiro.
Novos índices
O Dossiê Mulher apresenta, pela primeira vez, os dados estatísticos de assédio sexual e importunação ofensiva ao pudor. Em 2015, pelo menos duas mulheres por dia procuraram uma delegacia para registrar algum tipo de assédio sexual. A maior visibilidade e a exposição pública dos casos de assédio, em especial por meio das mídias digitais e de outros movimentos sociais, podem ter contribuído para que o assédio e a importunação sofridos pelas mulheres passassem a ser socialmente percebidos como violência e, a partir daí, como crime ou infração penal.
O tratamento legal adotado no momento do registro das ocorrências mostra que 72,4% dos casos de assédio sexual e 83% dos de importunação ofensiva ao pudor foram tipificados na Lei nº 9.099/95, que trata dos crimes de menor potencial ofensivo.
Com o intuito de facilitar ainda mais o acesso à informação, o ISP, este ano, lança também a versão do Dossiê Mulher na plataforma interativa Tableau. A ferramenta, de livre acesso ao público, disponibiliza, além das informações do dossiê, outros dados que não chegaram a ser analisados no relatório. A consulta poderá ser feita no site www.isp.rj.gov.br.
Outros casos
A publicação também aponta que, no ano passado, 360 mulheres foram vítimas de homicídio doloso e 16,7% dos casos eram resultado de violência doméstica ou familiar. Das autorias identificadas nesses homicídios, 15% foram atribuídos a companheiros e ex-parceiros das vítimas e 35% dos homicídios de mulheres ocorreram em suas residências.
Em 2015, foi registrado um total de 49.281 vítimas de lesão corporal dolosa. Nesses casos também prevalece a violência doméstica ou familiar: 63,2% foram praticadas por companheiros e ex-companheiros e 61% das agressões, dentro da residência.
Para ampliar a divulgação sobre as estatísticas das violências cometidas contra as mulheres, foi lançada a fanpage do Dossiê Mulher (www.facebook.com/dossiemulher). A página no Facebook também divulgará artigos, eventos e lançamento de outras publicações sobre o tema.
O dossiê divulga ainda os endereços e telefones das 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), dos 13 Núcleos de Atendimento à Mulher (NUAMs) e dos organismos e serviços especializados de atendimento à mulher vítima de violência no estado.
