Campos 24 Horas/Cobertura Eleitoral - O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (8) o recurso apresentado pela defesa de Eduardo Paes (PSD) contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determinou a anulação dos 274 mil votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Com a anulação definitiva dos votos de Garotinho, o resultado da eleição precisa ser recalculado, o que está marcado para ocorrer no próximo sábado, dia 10/10, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ).
O ministro entendeu que o Supremo ainda não tem competência para analisar o pedido, uma vez que nem mesmo todas as possibilidades de recurso no próprio TSE foram esgotadas.
"Não desconheço que, em situações excepcionais, o Supremo Tribunal Federal vem admitindo a instauração de sua jurisdição e concedendo efeito suspensivo ao recurso extraordinário não admitido na origem, quando 'presentes, simultaneamente, os requisitos de manifesta situação de verossimilhança e de risco iminente de dano irreparável ou de difícil reparação'", diz o ministro.
Decisão do TSE Nesta quinta-feira, o TSE decidiu anular os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno. Com a decisão, o TRE-RJ vai retotalizar os votos.
No primeiro turno, realizado no domingo (4), Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos computados na totalização divulgada pelo TSE. Eduardo Paes ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%).
Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%), inicialmente registrados como anulados sub judice porque sua candidatura havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas ainda dependia de julgamento no TSE.
O tribunal analisou o recurso apresentado pelo ex-governador contra o indeferimento de sua candidatura, além do pedido de desistência feito por ele depois da votação.
Também foi discutido se a desistência do recurso, apresentada após a divulgação do resultado das urnas, poderia ser aceita diante de seus efeitos sobre a definição do segundo turno.
Fonte: G1 e CNN
