Diante da ameaça de greve anunciada pela direção do núcleo do Sindicato Estadual dos Professores (Sepe) em Campos, em razão do anúncio da volta às aulas pelo sistema híbrido, o secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Marcelo Feres, tem reunião agendada com o Conselho Municipal de Educação na próxima quarta-feira e com representantes do Sepe no dia 1º de junho. O secretário estará à disposição para esclarecer possíveis dúvidas dos profissionais da educação que pleiteiam a volta às aulas somente após a vacinação em massa da categoria contra o covid-19.
De acordo com nota encaminhada pela Subsecretaria de Comunicação Social da Prefeitura, a implantação do ensino híbrido seguro vai acontecer de forma gradativa, respeitando os protocolos de biossegurança. (Leia mais abaixo)
A convocação dos professores da educação infantil realizada nesta semana visa fazer avançar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, que deve priorizar o interesse dos estudantes. “Trata-se de ação com caráter emergencial e excepcional, somente enquanto durar o período de pandemia da covid-19 e o ensino híbrido e/ou exclusivamente remoto”, explica a nota.
A medida vai favorecer os professores de berçário e maternal (três meses a três anos de idade), incluindo-os entre os professores que passarão a receber a gratificação por regência de classe, uma vez que as atividades pedagógicas das creches, especialmente para o atendimento dessa faixa, não podem ser plenamente realizadas pois a interação virtual pontual com os pais desse grupo de alunos não é equivalente à ação pedagógica.
Além disso, acrescente ainda a nota, um grande número de professores de creche vem atuando regularmente como professores no ensino fundamental através do RET (regime especial de trabalho).
“Portanto, não é algo distante da realidade desses servidores. Além disso, não se trata de desvio de função pois as exigências curriculares para assumir essas turmas são as mesmas exigidas para atuação em berçário e maternal, já que todos estão inseridos na classificação de Professor II. Importante ressaltar, ainda, que não haverá redução salarial. Ao contrário, haverá decréscimo de carga horária, com a preservação salarial e a possibilidade de receberem a gratificação por regência de classe”, finaliza a nota.
