A volta às aulas de Campos gera polêmica, visto que a rede particular resolveu defender "uma retomada presencial de forma gradual, segura e responsável", o que ainda não foi acatado pela prefeitura. Por sua vez, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos, realizou, na tarde desta terça-feira (09), reunião na sede do Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAI Campos), com a participação de conselheiros tutelares e de pais e responsáveis de alunos da rede pública municipal. Já a maioria das escolas da rede particular alega estar adequada para iniciar as atividades híbridas, de acordo com o assessor jurídico do Sinepe (
Sindicato de Escolas Particulares do Norte e Noroeste Fluminense (Sinepe), Bruno Lannes. Inclusive, na manhã desta segunda-feira, um ato foi realizado por profissionais da rede particular (veja Aqui) na frente da prefeitura.
Segundo Lannes, as escolas manifestaram insatisfação com a proposta de retomada da volta às aulas, que inclui um tratamento de isonomia entre as redes pública e privada para duas diferentes situações. O assessor jurídico considera que desde meados de 2020 as escolas privadas têm preparado um protocolo visando o retorno das aulas presenciais de forma gradual.
A Prefeitura de Campos, por sua vez, publicou hoje que, o protocolo de intenções das escolas particulares será levado ao ao Ministério Público Estadual (MP) nos próximos dias. O documento apresentará uma proposta de cronograma e um plano de ações para o retorno das aulas em sistema híbrido.
MPRJ - O parquet fluminense entende que a escuta dos conselheiros e dos responsáveis pelos alunos contribuirá nos debates que vêm sendo realizados no curso do Procedimento Administrativo nº 12/20, no qual já foram ouvidos representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro (SINEPE), que puderam expressar o posicionamento de pais e diretores de unidades da rede privada.
Nova reunião, agendada para esta quarta-feira (10/02), contará com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), no esforço realizado pelo MPRJ em coletar informações dos diversos setores envolvidos na discussão do retorno das aulas híbridas. Após esse encontro, serão fornecidas novas informações sobre a questão pela titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos.
Fonte: Redação com Ascom/MPRJ
